Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALFundo Municipal de Saúde · São Vicente/RNR$ 110 mil
Dispensa24/07/2026PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVELOPAMENTO (INCLUINDO IMPRESSÃO DIGITAL 720DPI; VINIL AUTOMOTIVO COM SISTEMA ANTI-BOLHAS; VERNIZ - LACA DE PROTEÇÃO; REMOÇÃO TOTAL DO VEÍCULO; ENVELOPAMENTO COM VERNIZ COMPLETA CONFORME ARTE DO VEÍCULO; DESENVOLVIMENTO DE TODO PROJETO PARA ARTE; ÁLCOOL DE REMOÇÃO; INSTALAÇÃO APÓS TODA REMOÇÃO DO VEÍCULO; TIRAGEM DE FULIGENS DE COLA EXISTENTE) DO VEÍCULO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PD 16344.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026realização do projeto “Todo Mundo no Rio: 2026, 2027 e 2028” (“PROJETO”), consistente na realização anual de espetáculo musical gratuito, com a participação de artistas internacionais de grande relevância, na Praia de Copacabana, nos anos de 2026, 2027 e 2028, com vistas à promoção institucional da marca, à sua ampla divulgação, à democratização do acesso à cultura e ao fortalecimento da agenda cultural do Município do Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 45,0 mi
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada em topografia e georreferenciamento, para prestação de até 150 (cento e cinquenta) horas de serviços de: levantamento planialtimétrico; levantamento e demarcação de projeções de ruas, e ruas já delimitadas, com ou sem pavimentação existente; alinhamento de ruas; retificação, unificação e desmembramento de lotes; levantamento e demarcação de imóveis urbanos; levantamento e demarcação de imóveis rurais; desenho técnico; voo com drone com fornecimento de ortofotomosaico com imagem atualizada das infraestruturas e benfeitorias existentes dentro do perímetro de estudo; fornecimento de Memorial Descritivo; impressão de projetos em 03 vias ou conforme a necessidade da Municipalidade; entrega de todo projeto em formatos digitais, DWG, PDF, ECW e TIF; fornecimento de TRT – Termo de Responsabilidade TécnicaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026O Projeto “TODOS OS TONS”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Richelle Halliday, Grupo Nossa História, Banda Desejo Proibido, Ygor Ferraz, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, para apresentação no dia 08 de maio de 2026, Rua 8 De Maio, 1262, Agulha-Icoaraci, no município de Belém.FCP · Belém/PAR$ 100 mil
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - TEATRO E CULTURA PARA TODOSMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 50 mil
Dispensa15/05/2026PROJETO TIO CARLÃO-Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 94
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de cartilhas e revistas em quadrinhos, que serão distribuídos durante campanha de execução do Projeto TODOS POR NÓS, realizada pelo Ministério Público da Paraíba.EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da Associação Cultural Banana Reggae (Banda Universo Kids) para realização de apresentação cultural na abertura do Projeto ? TODA QUARTA LEITURA NA PRAÇA?, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 16 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/08/2026O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade14/04/2026ontratação da Empresa RBZ Entretenimento LTDA, especializada em apresentação artística do personagem Robozão no evento de encerramento do Projeto Toda Quarta Leitura na Praça, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “CADA MENTE É UM MUNDO – ENTENDENDO A NEURODIVERGÊNCIA”, PROMOVIDO PELA OPINIAOCE COMUNICAÇÃO LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 220 mil
Dispensa05/01/2026contratação de empresa especializada para Projeto de Reforma arquitetônico e interiores do Prédio da Câmara Municipal de Poções - BA, envolvendo o Projeto todas as etapas (incluindo parte hidráulica, elétrica e estrutural) além de todas obrigações de acessibilidade e ampliação por motivo de normas vigentesCÂMARA MUNICIPAL DE POÇÕES · Poções/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade06/08/2026O Projeto: “REDE MUSICAL NA VILA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,FCP · Belém/PAR$ 200 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação serviços técnicos de apoio especializados nas elaborações projetos de: engenharia, planilhas, cronogramas, memorias de cálculos, memoriais descritivos, ART's de todos os projetos e de todas documentações técnicas e executivas necessárias, para aprovação junto à Caixa Econômica Federal (GIGOV / GIHAB) e Ministério do Desenvolvimento Regional (Governo Federal), para Liberação os recursos financeiros ao Município.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade22/04/2026Patrocínio ao Projeto “ROTEIROS AFETIVOS”, valores estes oriundos de fonte extra, ao projeto de audiovisual, a ser veiculado em canal aberto, no dia 26 de abril de 2026EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 330 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO, COM TODOS OS PROJETOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS. VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FISICOS, REORGANIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL INCORPORAÇÃO DE SOLUÇÕES DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL SEGURANÇA E EFECIENCIA OPERACIONAL, INCLUINDO SAIDAS DE EMERGENCIAS E SISTEMAS INTEGRADOS, PARA A MODERNIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO E DO COMPLEXO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DEPUTADO RENE BARBOURUnidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 895 mil
Inexigibilidade09/06/2026PATROCÍNIO AO PROJETO "CIÊNCIA NA ESCOLA"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,5 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PROJETO DE ENTRADA DE ENERGIA, PROJETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO, PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO (HVAC), PROJETO HIDROSSANITÁRIO (ÁGUA FRIA/QUENTE, ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS), PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), PROJETO DE SPDA (PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS). Todos os projetos deverão ser desenvolvidos em ambiente BIM, com compatibilização entre disciplinas e geração de modelo federado.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 52 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos de apoio à Prefeitura Municipal de Luiz Alves, consistentes na elaboração de projetos de rede aérea de distribuição de energia elétrica e de entradas de energia em baixa e média tensão, na emissão das respectivas ARTs, na fiscalização técnica de contratos e obras relacionados à infraestrutura elétrica municipal e na elaboração de documentos e pareceres necessários ao planejamento, à contratação e à execução de serviços e obras de iluminação pública e demais instalações elétricas do Município, incluindo o protocolo, o acompanhamento e a obtenção da aprovação dos projetos junto à CELESC, com entrega de todos os projetos e documentos exclusivamente em meio digital.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 48 mil