Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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36 resultados para "O Superior Tribunal Militar"

Dispensa12/01/2026encerrado

Contratação de serviço de TV por assinatura, com tecnologia HD (High Definition), no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 37 mil

Dispensa05/05/2026

Contratação de serviço de encadernação de folhas contendo sentenças e decisões proferidas no âmbito desta Justiça Militar

JMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM · São Paulo/SPR$ 639

Dispensa01/07/2026encerrado

Material de apoio para a execução de ações vinculadas ao Programa de Qualidade de Vida. Necessário à realização do "III Simpósio de Saúde Mental", e simpósio “Vozes Delas”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM).

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

Capacitação de militar

CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de contratação de curso para capacitação profissionalizante de militares, MASTERCLASS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA

CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil

Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de mobiliário, bagagem e bens pessoais, incluindo veículo automotor, na modalidade porta a porta, com origem em Manaus/AM e destino em Brasília/DF, para atender à necessidade de deslocamento do magistrado convocado para atuar no Superior Tribunal Militar. Dr. Ataliba.

STM/AUDITORIA DA 12A. CJM · Manaus/AMR$ 42 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para capacitação de militares em licitações e processos administrativos

ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 86 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitação dos magistrados da área-fim da Justiça Militar da União (JMU).

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 27 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais, na disciplina Direitos Fundamentais e Seguridade Social

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade13/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE PORTUGUES JURIDICO E LINGUAGEM SIMPLES, OBJETIVANDO A CAPACITACAO DE SERVIDORES DA AREA FIM E RESIDENTES JURIDICOS DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO (JMU).

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 26 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Dispositivo totem touchscreen fotográfico com acabamento premium plotado com a identidade visual da Cerimônia de Aniversário da Justiça Militar da União, com revelação na hora.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 9 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Reserva orçamentária para cobrir despesas com serviços de condomínio referente a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG e Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA.

MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 832 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

Serviços de publicações judiciais (disponibilizadas em sistema de portal ou outro equivalente e enviadas por e-mail) relativa a processos originários dos órgãos das Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista do Estado de Goiás. Publicações judiciais do Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1, Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Goiás – TRT/GO, TCU.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 10 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de Curso de Retenção de Tributárias da Nova Reforma para 1 (um) militar

COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2 · São Paulo/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação do curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitar os servidores da área-fim da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Plano Anual de Ações Educacionais - PLANED 2026 da ENAJUM.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 31 mil

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de docente para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Justiça Militar, na disciplina Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviço de mestre de cerimonias e de treinamento das corporações militares para a realização da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho/2026, com cessão de uso de imagem e voz.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 5 mil

Dispensa16/04/2026

Contratação de serviço de buffet para almoço a ser realizado no dia 15 de abril de 2026, nas dependências da 3ª Auditoria da 3ª CJM, em razão da visita do Ministro-Corregedor da Justiça Militar e equipe de trabalho. Processo SEI 000118/26-18.321

STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Santa Maria/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Capacitação de militares da administração da P`MB

PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 59 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Participação de 05 (cinco) servidoras no curso internacional ''198º Curso Militar Internacional sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados", promovido pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), a ser realizado no período de 27 de abril a 08 de maio de 2026, em Sanremo, Itália.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 66 mil

Inexigibilidade10/04/2026

participação da militar Ana Carolina Vaz de Oliveira, Chefe da Seção de Pesquisa e Extensão, no evento internacional "16º Congresso Internacional sobre Revistas Científicas", a ser realizado no período de 06 a 08 de maio de 2026, em Cuenca - Espanha, junto à Universidade Castilla - La Mancha / Grupo SCImago.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, na disciplina Tópicos em Direito Processual Penal Militar.

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Capacitação de militares na gestão e otimização dos processos licitatórios da SSUB

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 51 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Inscrição do Juiz Federal da Justiça Militar, Wendell Petrachim Araújo, no curso internacional “Prevención y persecución de la criminalidad económica y empresarial”, programa incluso nos "Cursos de Especialización en Derecho”, a ser realizado no período de 08 a 19 de junho de 2026, na cidade de Salamanca - Espanha, junto à UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESP).

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 9 mil

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil