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54 resultados para "O VALOR EMPENHADO REFERE"

Dispensa13/03/2026

O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade02/02/2026

SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 48HS DA ARENA BEACH SPORTS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE VOLEI DE AREIA, MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A LOCAÇÃO REFERE-SE A 3 QUADRAS, SENDO 16HS POR QUADRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 402 - POVOADO DE VENDA SECA, MUNICÍPIO DE GOIATUBA-GO, O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO À EQUIPE DA REFERIDA UNIDADE, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE ZONA RURAL, DISTANTE DO CENTRO URBANO DE RESIDÊNCIA DOS SERVIDORES, BEM COMO A INVIABILIDADE DE DESLOCAMENTO PARA REALIZAR A REFEIÇÃO DO ALMOÇO EM OUTRA LOCALIDADE, CONFORME O PROCESSO Nº 2025041412, E DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 42 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00705/26 empenho estimativo para contratação de empresa especializada para impressões e plotagens do departamento, com o objetivo de atender demandas de projetos e convênio estaduais e federais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS OPERACIONAIS PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085001/2025, Processo SGPE CBMSC 16078/ 2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE À FL 303 DA REFERIDA ARP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 48 mil
Dispensa23/04/2026

A presente requisição tem por objetivo a Solicita-se a aquisição e instalação de vidro temperado para janela de correr, destinado à sala de curativos da Unidade de Saúde Bonini. Informamos que, devido a um incidente ocorrido em 28 de maio de 2025, o referido vidro sofreu quebra total. Essa situação compromete a vedação do ambiente, expondo-o a intempéries, além de afetar a segurança e o conforto térmico dos pacientes e profissionais de saúde. Ressalta-se que a demanda já foi objeto de processo anterior no ano de 2025, porém a empresa vencedora não realizou a execução do serviço. Posteriormente, o empenho foi estornado, em razão da não execução do objeto contratado, bem como em virtude de valores considerados irrisórios.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 303