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211 resultados para "O objeto trata da"

Inexigibilidade22/07/2026

A necessidade foi apresentada através do DFD nº 258/2026, de 1º de julho de 2026, cujo objeto trata da inscrição de integrantes da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) no Curso de Engenharia de Avaliações Aplicadas aos Imóveis Rurais, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na modalidade presencial, com amparo nos termos do item f, inciso III, e do inciso I do art. 74 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa20/03/2026

SV. passagem aerea para o Secretario de Educacao tem por finalidade viabilizar sua participacao em reunioes oficiais com Deputados Federais em Brasilia DF. A agenda institucional tem como objetivo tratar de demandas de interesse do municipio especialmente na area educacional incluindo a apresentacao de projetos e a busca por recursos por meio de emendas parlamentares e programas federais visando a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura das unidades escolares. P.A 3168 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços09/03/2026

Convocação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto trata da aquisição de Produtos para Saúde (itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 90003/2025 e nº 90004/2025), visando à reposição de estoque do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com o intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins – HDT/UFT.

HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS · Araguaína/TOR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026

Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto trata da aquisição de Produtos para Saúde (itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 90003/2025 e nº 90004/2025), visando à reposição de estoque do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com o intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins – HDT/UFT.

HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS · Araguaína/TOR$ 0
Dispensa27/01/2026encerrado

A aquisição tem por objetivo tratar da necessidade de manutenção de equipamentos de proteção coletiva para os prédios do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA do município de Itajaí – SC. A contratação de serviço especializado em recarga, manutenção, teste hidrostático, inspeção e substituição de peças de extintores de incêndio é necessária para garantir a segurança patrimonial e de pessoas, bem como o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico, conforme estabelecido na legislação vigente, especialmente na Norma Regulamentadora NR-23 e o PPCI (Plano Preventivo de Combate a Incêndio) conforme Termo de Referência.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 0
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil