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148 resultados para "O presente documento visa"

Dispensa03/06/2026

O presente documento visa a aquisicao de 20 algemas de corrente em aco carbono acompanhadas de duas chaves destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e de seguranca estabelecidas neste documento garantindo a qualidade resistencia e eficiencia necessarias ao adequado desempenho das atividades operacionais conforme normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026

O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da rede de coleta de esgoto sanitário no município de Cedro do Abaeté/MG, compreendendo a implantação de rede coletora no trecho da Rua Coronel Antônio Ribeiro de Andrade, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e José Pereira Borges, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório, visando garantir o acesso à infraestrutura adequada aos imóveis atendidos.

Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 120 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

O presente documento tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, visando à instalação e fornecimento de link dedicado de dados para acesso à internet, via fibra ótica – 500 MB de DOWNLOAD e 500 MB de UPLOAD, com disponibilidade dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, incluindo instalação, configuração e manutenção a serem executados nas dependências DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECILALIZADO POLO CAPARAÓ – SAÚDE FÁCIL, localizada na Av. Agenor Luiz Thomé, S/N, centro, na cidade de Guaçuí – ES, CEP: 29. 560-000, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

UNIDADE ATEND. ESPECIALIZADO POLO CAPARAO - SAUDE FACIL · Guaçuí/ESR$ 4 mil