Dispensa29/04/2026encerradoENCARGOS ATRIBUIDOS A GPS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 147
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O 14° BATALHÃO DE JARAGUÁ DO SUL; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X26X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 26X36X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE, IMPRESSO COM IDENTIFICAÇÃO PMSC E NUMERADO SEQUENCIALMENTE, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. OS REFERIDOS ENVELOPES SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO, GUARDA E TRANSPORTE SEGURO DE DOCUMENTOS, OBJETOS, VALORES E DEMAIS ITENS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE, RASTREABILIDADE E INVIOLABILIDADE DO CONTEÚDO. A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL POSSIBILITA MAIOR CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA. PROCESSO SEI 0205010000.000043/2026-16Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Inexigibilidade18/03/2026REREFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2026 DO PERÍODO 02-02-2026 À 01-03-2026 COM O VENC. 23-03-2026 SEC. SMTFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE AGUA DA CASA DE ACOLHIMENTO REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. 1DOC 3007FMGM · Jaraguá/GOR$ 704
Dispensa03/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES IPREMIN PATRONAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade29/01/2026DESPESA REFERENTE AS TARIFAS DE ÁGUA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS ESF'S DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE PROCESSO. CÓDIGO AGRUPADFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 13 mil
Dispensa19/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE AGUA DO CRAS REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. 1DOC 2655.FMGM · Jaraguá/GOR$ 245
Inexigibilidade20/02/2026REFRERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2026 DO PERIODO 02-01-2026 À 01-02-2026 COM O VENC. 25-02-2026 SEC. SMTFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 994
Dispensa29/01/2026VALOR QUE EMPENHA EM ATENDER AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES IPREMIN PATRONAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE AGUA DO CREAS REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. 1DOC 2867.FMGM · Jaraguá/GOR$ 165
Inexigibilidade20/03/2026(REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026). DESPESA REFERENTE A TARIFA DE ÁGUA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS ESF'S DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE PROCESSO. | COMPRAS AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 18 mil