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311 resultados para "O serviço destina-se ao"

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE de Itabirito/MG

SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 148 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, em veículo apropriado e devidamente regularizado, para realização de viagens entre o Município de Mondaí/SC e os Municípios de Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis e Joinville, incluindo o retorno dos usuários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço destina-se ao atendimento de pacientes do Fundo Municipal de Saúde encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos fora do domicílio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 139 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 204 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Dispensa15/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Dispensa06/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 30 mil