Inexigibilidade09/06/2026OBJETO: CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃOMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026OBJETO: Integração, coordenação e apoio nas ações voltadas ao atendimento das demandas sociais para autocomposição de conflitos que estejam nas atribuições da PRT18 e SRTE/GO. DATA: 25 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PARTÍCIPES: Milena Cristina Costa, Procuradora-Chefe da PRT-18ª Região; Cirêni Batista Ribeiro, Procuradora Regional do Trabalho; Suse Lane do Prado e Silva Fabre, Procuradora do Trabalho; Nivaldo dos Santos, Superintendente Regional do Trabalho e EmpregoPROCURAD.REGIONAL DO TRABALHO-18ª REGIÃO/GO · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa07/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de artesanato destinados aos usuários do CAPS AD Regional. O profissional contratado deverá planejar, organizar e executar oficinas de artesanato compatíveis com os objetivos do serviço, observando o interesse dos usuários, as orientações da equipe técnica e as necessidades identificadas pela Coordenação. As oficinas terão como finalidade promover a integração social e familiar, estimular a expressão de sentimentos e emoções, desenvolver habilidades manuais, cognitivas e motoras, incentivar atividades produtivas, fortalecer a autonomia dos usuários e contribuir para o processo de reabilitação psicossocial e para o exercício da cidadania.CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Dispensa22/06/2026CAPACITACAO/CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 371 mil
Dispensa18/05/2026O presente convênio tem por objeto a realização do CAMPEONATO GLORIENSE DE FUTEBOL 2026 – SÉRIES A E B, que tem como objetivo fomentar o esporte amador, promover a integração social e comunitária e contribuir para o desenvolvimento local no Município de Glória – BA, através da Secretaria Municipal de Governo/ Coordenação de Esportes.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 48 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.Departamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade06/05/2026O presente objeto tem por finalidade a realização e apoio institucional aos Jogos Escolares Maranhenses – JELS, promovendo a integração esportiva, educacional, social e cultural entre estudantes da rede pública e privada de ensino do Estado do Maranhão, por meio da organização, coordenação, execução e participação nas competições esportivas estudantis em suas diversas modalidades.Secretaria Municipal de Desportos e Lazer · São Luís/MAR$ 703 mil
Dispensa22/04/2026Constitui objeto a contratação de empresa que disponha de profissional para regente de Banda Marcial HB.A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de oficinas educativas, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aproveitamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Muitas pessoas acreditam que a participação em uma banda marcial consiste, simplesmente, na reunião de um grupo de pessoas para tocar instrumentos de forma conjunta. Mas, a grande verdade, é que esta é uma opinião muito simplista diante da grandeza que a banda marcial representa. A composição de uma banda marcial tem como objetivo executar peças musicais em conjunto, com precisão rítmica, harmonia e disciplina, o que exige o domínio técnico dos instrumentos, sincronia entre os músicos e integração com os elementos visuais, como a marcha e a coreografia. Quem participa de uma banda marcial tem a oportunidade de desenvolver a leitura musical, aprimorar a técnica instrumental, o senso de ritmo e trabalho em equipe, além de enriquecer sua formação cultural e cívica, já que o repertório inclui músicas de diferentes gêneros e origens, promovendo também o respeito e a valorização da diversidade cultural. Os ensaios são desenvolvidos sempre a partir de técnicas específicas para instrumentos de sopro, percussão e coordenação motora, incluindo estilos variados e repertórios adaptados para a formação da banda.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 34 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHOUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de inscrição e participação de curso para aprimoramento e estruturação do Controle Interno.CORPO LEGISLATIVO · Doresópolis/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aperfeiçoamento e capacitaçãoCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026encerradoserviços para organizar, executar atividades permanentes de aperfeiçoamento, produção de recursos didáticos pedagógicosSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Promoção Humana · São Francisco do Brejão/MAR$ 34 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EQUIPANDO-OS COM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, HUMANIZADAS E CRIATIVAS PARA CONSTRUIR UM SISTEMA EDUCACIONAL ADAPTÁVEL E EFICAZ.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTES NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, INCLUINDO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES QUALIFICADOS, MATERIAL DIDÁTICO, INSUMOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES PRÁTICAS E CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 49 mil
Dispensa04/03/2026CURSO DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM AREA DE EDUCACAO.DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PROVER FORMACAO DE EDUCADORES E MONITORES E EQUIPES DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE ADEQUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO CONTAS COORPORATIVAS PARA SERVIDORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SUBVENCIONADA DE ENSINO COM FOCO NO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONALIZAÇÃO DE INDICADORES EDUCACIONAIS,GERAL · Salesópolis/SPR$ 63 mil