Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086070FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAUBAS/PB · Caraúbas/PBR$ 94 mil
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026encerradoO objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de 2.000 (duas mil) pastas institucionais com bolso interno, confeccionadas em Cartão Supremo 250g ou superior, impressão colorida 4x0, acabamento com laminação fosca, BOPP fosco ou equivalente em pelo menos um dos lados, bolso interno colado sem impressão, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ENGRAXADEIRAS MANUAIS, DESTINADAS À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 509
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição de 2 (duas) mochilas para ferramentas e equipamentos utilizados em Segurança do Trabalho.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 758
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) UNIDADES DE ENVELOPE DE SEGURANÇA 20X26X3 E 500 (QUINHENTAS) UNIDADES DE ENVELOPE DE SEGURANÇA 26X36X3 PARA ACONDICIONAMENTO DE DROGAS E OBJETOS APRENDIDOS PELA POLICIA MILITAR DE TIMBÓConvênio Polícia Militar · Timbó/SCR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO TENDO EM VISTA QUE PARTE DO MÓVEIS ATUALMENTE DISPONIVEIS ENCONTRA-SE EM ESTADO AVANÇADO DE DESGASTE, SENDO AQUISIÇÃO DE 02PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios festivos destinados às comemorações do aniversário de emancipação política do Município de Cambuquira, conforme especificações técnicas detalhadas. O objeto compreende o fornecimento de 2.000 (duas mil) fatias de bolo individuais, devidamente fracionadas e acondicionadas em embalagens apropriadas para consumo imediato, garantindo o atendimento aos padrões de higiene e segurança alimentar durante a festividade pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 17 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa24/02/2026encerradoAquisição de 02 (duas) betoneiras.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.899.293/0001-69. OBJETO: Aquisição de até 3.095 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 47 sacas de sorgo AGN 10S20 - G1; 30 sacas de sorgo AGN 70G15 - G1; 51 sacas de milho JM 2M88 - G2; 63 sacas de milho JM 4M50 - G2; 790 sacas de milho AGN 2M11 PRO3 - G3; 114 sacas de milho AGN 2M11 RR - G3; e 2.000 sacas de milho AGN 2M40 PRO4 - G5DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 2,1 mi
Dispensa02/03/2026Aquisição de 02 (duas) bombas atomizadoras motorizadas costais para a equipe de controle de vetores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 10 mil