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91 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"

Inexigibilidade31/03/2026

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a aquisição de assinaturas de jornal impresso Gazeta do Sul, para a Câmara de Vereadores. 1.2. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS E A FIMES - FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, COM OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS PARA VIABILIZAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIFIMES À REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA NOS COMPONENTES CURRICULARES INTERNAÇÃO EM SAÚDE NA COMUNIDADE E HABILIDADES PROFISSIONAIS, BEM COMO CONFORME O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTEJAM NO PERÍODO DE INTERNATO

FIMES · Mineiros/GOR$ 3,1 mi
Dispensa06/03/2026encerrado

Aquisição de aeradores (arejadores tipo spray), restritores de vazão constante e adaptadores para restritor de vazão para instalação em torneiras de lavatórios das escolas da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato/SP, com o objetivo de reduzir o consumo de água, promover a sustentabilidade ambiental e gerar economia nos gastos públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 27 mil
Dispensa14/04/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada em locação de um veículo tipo sedan, segundo as especificações contidas nas referências mínimas equivalente aos modelos CHEVROLET ONIX PLUS, VOLKSWAGEM VIRTUS e HB20S ou superior, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, ano de fabricação mínimo de 2024 ou superior, combustível Flex (álcool/gasolina), potência mínima de 109 cavalos, completo, ar condicionado, vidros elétricos, trava elétrica, direção hidráulica/elétrica, sem limite de quilometragem e todos os itens necessários conforme estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN, principalmente quanto a segurança, manutenção, seguro e troca de pneus por conta da locadora, com objetivo de atender os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 36 mil
Dispensa25/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº82//2025, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇAS MICROSOFT, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Prefeitura Municipal de Contagem · Contagem/MGR$ 15,2 mi
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade12/06/2026

contratação de empresa concessionária de serviço público para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (bifásica), destinada ao atendimento do imóvel locado situado na Rodovia AC-40, Bairro Benfica, no Município de Rio Branco/AC, objeto do Contrato n.º 004/2026/SEAGRI, utilizado como guarda e depósito de veículos e maquinários inservíveis sob responsabilidade da SEAGRI, para unidade consumidora pertencente ao Grupo B, em conformidade com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, bem como com os demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 24 mil
Dispensa15/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização das Finais Gerais da Copa Guri de Futebol Infantil, evento que será realizado no Município de Baixo Guandu/ES, no período de 14 a 18 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 5 mil