Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade19/01/2026Credenciamento n° 012/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade19/01/2026Credenciamento n° 011/2025. Objeto: Credenciamento de shows artísticos (Duplas, Cantores solo, Locutores e DJ´s) destinados a apresentações musicais em diferentes estilos para atender eventos/festividades promovidas pela municipalidadePREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 116 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de credenciamento n° 007/2024, cujo objeto credenciamento de pessoa jurídica para fornecimentos de peças, componentes e acessórios de reposição originais, genuínas, ou alternativas, dos veículos, maquinas e equipamentos de linha leve, média, pesada e equipamentos rodoviários e agrícolas pertencentes à frota municipalDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 972 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/01/2026contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de Credenciamento nº 006/2025, cujo objeto Credenciamento de empresas interessadas em fornecer materiais de construção e manutenção conforme quantidades e especificações transcritas abaixo, através de Inexigibilidade de LicitaçãoDEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS · Sengés/PRR$ 1,2 mi
Dispensa10/06/2026REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/26 COM O SEGUINTE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CARDIOLÓGICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE (ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, MAPA, HO00LTER, ENTRE OUTROS), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI, CONFORME NECESSIDADES DO SUS MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS · Capitão de Campos/PIR$ 140 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0