licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

90 resultados para "OBTENCAO DO AUTO DE"

Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de Bombeiros (AVCB), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Jandira

CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 99 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), INCLUINDO ANÁLISE TÉCNICA DAS INSTALAÇÕES, ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS E OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO FINAL DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - EM ATENDIMENTO A ODS: 4 E 8

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 69 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, O PROTOCOLO, O ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE E A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PARA EVENTO TEMPORÁRIO — PET, CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO RODEIO E ÀS DEMAIS ATIVIDADES DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS — AVCB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG, PARA O EVENTO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA ou CAU, para elaboração de Projetos Técnicos de Segurança Contra Incêndio, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), contemplando levantamentos técnicos, elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha de quantitativos, emissão das respectivas ARTs/RRTs e demais documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros e órgãos competentes, para as unidades escolares municipais Prefeito Angelo Domezi, Odynir Maganha, João Tuschi, EMEIEF Prefeito José Perassoli, bem como para o prédio da Prefeitura Municipal José Sahade

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 58 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação tem por objeto a execução dos serviços de adequação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão/SP às exigências de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários, visando à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e execução para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e fornecer Bombeiros civis durante o Evento Festejos da Padroeira Senhora Sant’Ana, a serem realizados nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Cansanção/BAR$ 50 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de elaboração de Projetos de Segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da EMEF. Prof. Glaucia Kelly Schiasso e do Ginásio de Esportes do Município e Projeto Técnico de engenharia para Construção de Ponte de concreto armado, incluindo projetos básico, de formas e armaduras, memorial de cálculo e memorial descritivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ · Pongaí/SPR$ 43 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e consultoria, visando à realização de levantamento técnico cadastral, diagnóstico das condições de segurança contra incêndio e pânico, elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico, memoriais, especificações técnicas, documentos complementares e planilha orçamentária detalhada das adequações necessárias, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis do Corpo de Bombeiros, com vistas a subsidiar a execução das intervenções necessárias para futura obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 78 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os festejos juninos de 2026 do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER · Jaguaquara/BAR$ 3 mil