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242 resultados para "Os servicos compreendem orientacao"

Inexigibilidade03/03/2026

Os servicos compreendem orientacao juridica permanente aos gestores e unidades administrativas analise e emissao de pareceres juridicos acompanhamento de processos administrativos previdenciarios elaboracao e revisao de atos normativos e instrumentos juridicos acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais e demais atividades correlatas necessarias ao regular funcionamento do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 56 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operacionalização do projeto "Balcão da Cidadania", a ser executado nas dependências da Câmara Municipal de Araranguá, com disponibilização de 01 (um) posto de atendimento presencial, em regime contínuo, com pagamento mensal. O serviço compreende atendimento direto ao público, orientação e execução de atividades administrativas de apoio ao cidadão, conforme especificações detalhadas neste documento.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços na área musical, com carga horária de 3 (três) horas semanais, compreendendo o planejamento, organização e execução dos projetos Coro Municipal Infantil-Juvenil e Coro Misto Adulto, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Os serviços compreendem a realização de ensaios, orientação técnica vocal, preparação de repertório, condução artística dos grupos e organização de apresentações em eventos institucionais do município, incluídas todas as apresentações durante o ano de vigência do contrato, tendo em vista a relevância dessas iniciativas para o desenvolvimento Cultural e Social da Comunidade e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Repasse de recursos públicos financeiros para a manutenção e execução de serviços socioassistenciais especializados e ações complementares de saúde, destinados ao ARA Associação de Recuperação de Alcólatras de Alto Piquiri para o acolhimento, tratamento, acompanhamento psicossocial e reabilitação de pessoas com dependência alcoólica. O serviço compreende o apoio terapêutico contínuo, orientação técnica às famílias e fortalecimento da rede de cuidado e reinserção social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 24 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI N 14.1332021, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA E SUPORTE À GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 115 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ESOCIAL, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ANALISE ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS DA CONTRATANTE, COM VISTAS AO CORRETO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. PARAMETRIZAÇÃO DE EVENTOS, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS TÉCNICAS E MITIGAÇÃO DE RISCOS DE INCONSISTÊNCIAS E PENALIDADES JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DA CÂMARA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE · Salgado/SER$ 44 mil