Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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41 resultados para "PAE JUSTIÇA FEDERAL DE"

Dispensa06/01/2026

PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa22/01/2026

PAIF CONVÊNIO FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 90

Dispensa09/06/2026

Contratação de engenheiro mecânico para fiscalização técnica especializada da execução dos serviços referentes às 2ª e 3ª etapas da instalação do sistema de climatização do tipo VRF objeto do Contrato n. 9/2026-SJAC (PAe 0000793-16.2026.4.01.8001).

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC · Rio Branco/ACR$ 34 mil

Dispensa22/01/2026

PAIF CONVÊNIO FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 90

Dispensa24/02/2026

PAIF CONVÊNIO FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 110

Dispensa06/01/2026

CESSÃO - PA JUSTIÇA FEDERAL CAMPINA GRANDE, PB

GECOT · Brasília/DFR$ 451 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO - PA JUSTIÇA FEDERAL JOÃO PESSOA/PB

GECOT · Brasília/DFR$ 585 mil

Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À PERMANÊNCIA DOS PAS, PABS, PAES: PA JF FÓRUM CÍVEL, SP, PAB EXECUÇÕES FISCAIS, SP, PA JUSTICA FEDERAL GUARULHOS,SP, PA JUSTIÇA FEDERAL DE OSASCO, SP, PA JUSTIÇA FEDERAL SANTOS, SP, PAB JUSTIÇA FEDERAL S. BERNARDO DO CAMPO, SP EM SEUS ATUAIS ENDEREÇOS.

GECOT · Brasília/DFR$ 2,9 mi

Dispensa13/01/2026

PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA

GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil

Dispensa30/01/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA ATENDER SENTENCA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O PACIENTE PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS - AUTOS N° 0014205-52.2024.8.27.2722/TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 18 mil

Dispensa18/03/2026

FICHA 532 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA GESTORES E DEMAIS PARA ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA APETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA FORMA PRESENCIAL LOCAL E HORÁRIO A DEFINIR CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 18 mil

Dispensa18/03/2026encerrado

FICHA 532 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FICHA 499 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EMPENHOS E AS SEPARADOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil

Dispensa23/02/2026

Procedimentos visando o pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ, mediante crédito em conta corrente na SICREDI NORTE–COOPERATIVA DE CRÉDITO

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 0

Dispensa06/01/2026

PA JUSTIÇA FEDERAL TERESINA, PI, CESSÃO ONEROSA, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ, SITUADO NA AVENIDA MIGUEL ROSA, N. 7315, BAIRRO REDENÇÃO, TERESINA, PI.

GECOT · Brasília/DFR$ 479 mil

Dispensa06/01/2026

PA JUSTIÇA FEDERAL PETROLINA, PE, CESSÃO ONEROSA, LOCALIZADA NA PRACA SABTOS DUMONT, CENTRO, PETROLINA, PE.

GECOT · Brasília/DFR$ 192 mil

Dispensa24/07/2026

DISPENSA DE LICITACAO (PEQUENA COMPRA) PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE JOAO MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, AUTOS N 000498-82.2026.827.2722.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil

Dispensa06/01/2026

DISPENSA DE LICITACAO - PEQUENA MONTA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE URGENCIA - AFONSO MORENO MACHADO. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0003176-05.2025.8.27.2743/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS DO 2 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA - 3 GABINETE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil

Inexigibilidade07/05/2026

TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERAL.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJ

GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi

Dispensa06/01/2026

NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PA JUSTIÇA FEDERAL DE MACAPÁ/AP DA CAIXA, SITUADO NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

GECOT · Brasília/DFR$ 504 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PERMANÊNCIA PA JUSTIÇA FEDERAL ANÁPOLIS GO

GECOT · Brasília/DFR$ 101 mil

Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800352-73.2017.4.05.8108, EM TRÂMITE NA 27ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE EM RAZÃO DA FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ÊXITO DA DEMANDA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amontada/CER$ 1

Inexigibilidade27/01/2026

ASSESSORIA JURIDICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarani de Goiás/GOR$ 10 mil

Inexigibilidade18/02/2026

ASSESSORIA JURIDICA

CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 50 mil

Dispensa11/06/2026encerrado

FICHA 487- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS DA PROTEÇ~]AO SOCIAL BÁSICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 834