Dispensa27/05/2026encerradoPAGAMENTO CONVÊNIO SEGURANÇA PÚBLICAPREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Dispensa01/07/2026SOLICITA PAGAMENTO DO CONVÊNIO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM A POLIÍCIA CIVIL.PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 800 mil
Dispensa04/08/2026PAGAMENTO DE CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVILPREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,8 mi
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 353 mil
Inexigibilidade02/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Dispensa29/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N. 002/2026.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Inexigibilidade05/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 63000724277202500.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,0 mi
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2025-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade04/05/2026CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2025-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA)..PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade02/03/2026INSTRUMENTALIAZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade24/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade08/04/2026PAGAMENTO DE TARIFAS EXTRAORDINÁRIAS VINCULADAS AS OPERAÇÕES DE CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.GERAL · Guararema/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,7 mi
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi