Inexigibilidade26/06/2026Pagamento de franquia - Seguro veicularCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 476
Inexigibilidade06/05/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGUROADMINISTRACAO GERAL DA SEMED · Ponte Nova/MGR$ 900
Inexigibilidade23/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGUROSECRETARIA MUN.DE MOB.URB. E TRANSPORTES · Ponte Nova/MGR$ 450
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 249
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 550
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGUROADMINISTRACAO GERAL DA SEMED · Ponte Nova/MGR$ 900
Inexigibilidade18/06/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 220
Inexigibilidade18/06/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 90
Inexigibilidade25/05/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 300
Inexigibilidade13/05/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 300
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 297
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 650
Inexigibilidade23/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS VEÍCULOS GM SPIN, PLACA SXL2J73; RENAULT DUSTER, PLACA RLG2I59; E RENAULT MASTER, PLACA RAA8H40, CONSISTENTES NO CONSERTO DOS PARA-BRISAS. INCLUI-SE TAMBÉM O REPARO DO ESPELHO RETROVISOR DA RENAULT MASTER, PLACA RAA8H40, BEM COMO O CONSERTO DO VIDRO LATERAL DO MICRO-ÔNIBUS VOLARE, PLACA RYH3D7, TODOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADICIONALMENTE, CONTEMPLA O PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO FIAT STRADA ENDURANCE SC 1.3, PLACA RYL6D94, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC.DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · São José do Cedro/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 650
Dispensa11/08/2026encerradocontratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de software, com prestação dos serviços de implantação, instalação, parametrização, customização estritamente necessária, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico operacional, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, destinados ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos segurados, aposentados, pensionistas e demais beneficiários vinculFUNPRECA · Casinhas/PER$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de franquia de troca de para-brisa de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Viçosa/RN, compreendendo o fornecimento e a substituição de vidros automotivos (para-brisas), quando decorrentes de sinistros cobertos por apólice de seguro, mediante pagamento da franquia correspondentePrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATACAO DE SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 15 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DO VEÍCULO, EM RAZÃO DAS AVARIAS EXISTENTES NO PARA-BRISA, SENDO O SERVIÇO REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA SEGURADORA, COM PAGAMENTO DA FRANQUIA PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 519
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PAGAMENTO DE SEGURO DE PASSAGEIRO, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DE PLACA: TFH-5174, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026FRANQUIA SEGURO, AMBULANCIA PLACA ENE7A75. pagamento de franquia de seguro veicular relativa ao sinistro coberto pela apólice junto à Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, referente ao veículo MERCEDES BENZ SPRINTER, placa ENE7A75, de uso da Secretaria Municipal de Saúde de ArabutãFundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 544
Dispensa19/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 41 mil