Inexigibilidade30/06/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade23/01/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CTG QUERO-QUERO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto GuimarãesUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade06/03/2026PARCERIA COM O INSTITUTO ANTÔNIO JOSÉ ACHEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 111 mil
Inexigibilidade25/02/2026Seleção de entidade executora para formalização de parceria voluntária de mútua colaboração para atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, por meio de transferência de recursos financeiros do FUNDEBPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 891 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE SE DARÁ POR MEIO DO RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. (ONG ANJOS DE PATAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 37 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres, conforme especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ, visando à execução do projeto “Castração Solidária, Resgate e Adoção Responsável”.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 180 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DESTE TERMO DE FOMENTO, O presente Termo de Fomento tem por objeto A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS/TEAcolhe.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/06/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Dispensa12/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2326/2065, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 184 mil
Inexigibilidade24/04/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária para Serviço de Atendimento de Educação Infantil regular, para crianças 20 crianças na faixa etária de 5 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo disponibilidade de 15 (quinze) destas vagas à administração municipal, todas no equivalente ao Pré II, cumprindo as metas para todos os acolhidos.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade30/01/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade18/06/2026PARCERIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTARPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/01/2026Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Deliberação 005/2025 - COEDE-PR Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade07/04/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE BARBOSA FERRAZ, (APABARF), INSCRITA NO CNPJ: Nº 53.273.610/0001-25, COM SEDE NA RUA GOIÁS, Nº717, BAIRRO CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº05/2025Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 42 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIALVA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade19/03/2026REPASSE DE RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO ESTRUTURAR E GARANTIR A OFERTA REGULAR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 300 mil