Dispensa28/07/2026Contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM - PASSAGEM AEREA (NACIONAL) - IDA e de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM - PASSAGEM AEREA (NACIONAL) - VOLTAESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada (Incluindo o serviço de Agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem e reembolso de Passagem Aérea.) INCLUI 01 (UMA) BAGAGEM DESPACHADA ATÉ 23KG. TRECHO IDA: CUIABÁ – RIO DE JANEIRO TRECHO VOLTA: RIO DE JANEIRO - CUIABÁ DATA IDA: 18 OUT 26 DATA VOLTA: 30 OUT 2618 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, com ênfase em licitações e contratos, com suporte técnico e jurídico aos agentes municipais na condução dos processos administrativos da câmara municipal de Passagem Franca- MA.Câmara Municipal de Passagem Franca · Passagem Franca/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade01/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL AO TCE- MA(SIGER, SINC FISCAL E SINC FOLHA) BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E- SOCIAL, DIRF, DCTF-WEB E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA.Câmara Municipal de Passagem Franca · Passagem Franca/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade01/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Passagem Franca –MA.Câmara Municipal de Passagem Franca · Passagem Franca/MAR$ 176 mil
Inexigibilidade06/02/2026PASSAGENSMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 789 mil
Inexigibilidade22/07/2026PASSAGEM DE LONGA DISTANCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação dos serviços de licença de uso de software de gerenciamento de dados, controle, portal da transparência e serviços técnicos de sistemas web e prestação de serviços técnicos de captação de dados e inserção de conteúdo nas ferramentas web para atender as Leis 12.527/2011 e LC 131/2009 e de suporte ao controle interno, para atender as demandas da Câmara Municipal de Passagem Franca/MA.Câmara Municipal de Passagem Franca · Passagem Franca/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade22/07/2026PASSAGEM DE LONGA DISTANCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa08/01/202601 Mesas em L, de 1.60 x 1.60 x 0,60, com espessura toda de 25 mm, com passagem para fiação, resistente a torção e flexão. Painel com 0,75mm a 100mm de profundidade; 01 Mesas em L, de 1.40 x 1.40 x 0,60, com espessura toda de 25 mm, com passagem para fiação, resistente a torção e flexão. Painel com 0,75mm a 100mm de profundidade; 01 Mesas em L, de 1.20 x 1.20 x 0,60, com espessura toda de 25 mm, com passagem para fiação, resistente a torção e flexão. Painel com 0,75mm a 100mm de profundidade; 03 gaveteiros com rodas, 2 gavetas e um gavetão, com chaves na primeira gaveta. Com espessura de tampo de 25 mm; 01 balcão para banheiro 1,40 L x 0,80 A x 0,50 P, com chave e divisória interna, Todos na cor cinza cristal, padrão CRA-PRCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DA LU PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO EVENTO SABADINHO NA PASSAGEM NO DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA, MUNICÍPIO DE MARIANA-MGUnidade Única · Mariana/MGR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de agência de viagem para fornecimento de passagem aérea, transfer e passagem rodoviária destinada ao acompanhante de paciente idoso Dionisio Aparecido de Melo, que se encontra hospitalizado em Jataí - GoiásPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 2 mil