Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA LINHA SECA - EMNE 005, INTERIOR DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 327 mil
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA CANELA GAÚCHA, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10507851-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA ÁGUA PARADA. ART 10445081-8. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade25/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC (TRECHO 01 E 02). REFERENTE AO CONTRATO N. 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART N. 10353467-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1301000405/2026/SEINFRASECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 554 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ANÁLISE DE SOLO, PARA REALIZAR ENSAIOS DE SOLO A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES DE SUPORTE, PARA FINS DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA BONADIMAN, ÁREA APROXIMADA A SER PAVIMENTADA DE 3.000,00 M² - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS PESAGEM DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO - USINA ASFÁLTICAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS.Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 19 mil
Dispensa12/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO- Elaboração do Projeto de Pavimentação Asfáltica da Estrada Linha nº 1 - Eduardo ZinnGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 34 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de apresentação artística musical com "Alexandre Ferrary Lucena" que fará parte do evento de Inauguração da Pavimentação Asfáltica da Estrada da Linha Silva Tavares e Linha Gomercindo.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E ENSAIOS EM PAVIMENTACAO ASFALTICA DO TRECHO DA LINHA BLESMANN CAPELA SAO VALENTIMPREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA OITO DE MARÇO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10481186-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia para atualização, readequação e complementação de projeto de pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Linha Jaboticaba, Município de São João do Oeste/SC, visando o estrito atendimento aos critérios de elegibilidade e normas técnicas exigidas pelo BRDE e pelo Programa Estrada Boa Rural (Lei nº 19.379/2025).MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE AO CONTRATO N. 176/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2024. ART N. 10403298-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade12/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL LINHA JACUTINGA GUAMERIM, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. 10383115-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE 06 (SEIS) PROJETOS COMPLETOS, PARA O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, SENDO ELES: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA CANTO KARLING, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA REPÚBLICA, PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, PROJETO DO PAVILHÃO PARA CASA DE MÁQUINAS/SETOR DE OBRAS, PROJETO DOS SANITÁRIOS, NO ENTORNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E PROJETO DAS TENDAS DO PARQUE MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 83 mil
Dispensa12/06/2026Contratação O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com identificação do objeto: INFRAESTRUTURA RURAL (PAVIMENTAÇÃO NO INTERIOR) NA LINHA SÃO BRÁS, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 222 mil
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 64/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2026. ART N. 10507938-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa13/03/2026Execução de pavimentação asfáltica na Rua Dorvalino de Costa - Linha Garibaldi. Recurso Emenda impositiva nº041, portaria nº138/2024SEF e Emenda impositiva nº0109, portaria nº138/2024/SEFDepartamento de Transportes e Obras · Nova Itaberaba/SCR$ 155 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de consórcio público multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica de via pública, localizada em Linha Ervalzinho, município de São João do Oeste/SC, de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demais anexosMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 2,2 mi
Dispensa09/03/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IGUAÇU HUB, ESTABELECIDA NA RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, Nº 1501, BELA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.877-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.033.458/0001-40, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,2 KM, TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MISSAL E ITAIPULÂNDIA.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 42 mil
Dispensa07/04/2026EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA MAGRI, COM ÁREA DE 1345,58 M², COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA GOVERNO DO ESTADO PORTARIA SCC 14679/2025 SGG/SEF 69/2025 , DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CONSTANTE NA LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SIE.MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 120 mil