Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 03/2026 SGP e SCC 251/2026 CONVÊNIO SIMP. TE SIE E RECURSOS ORDINÁRIOS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUAS UBIRAJARA, PADRE REUS, RUI BARBOSA, ESTER ROVER, HÉLIO WASSUM E SÃO JORGE, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 552 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RUAS EDVINO JOÃO LUFT E JOAO VENANCIO CAMARGO, BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10602638-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa19/06/2026ADESÃO À ATA DA CINDESP - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 9,9 mi
Dispensa16/04/2026PAVIM./AMPL./REPAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBL. URBANAS E ACESSOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 230 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 20253980, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 632 mil
Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1301000405/2026/SEINFRASECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 554 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) , PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202439320001, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 605 mil
Inexigibilidade10/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421575-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421426-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTONIO SILVANO E ZEMIDIO GENERO, NO BAIRRO FRANCISCA CREMONINI, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 329 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ESTUDOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, DESENHOS, CÁLCULOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUTURAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, EM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA IRREGULAR DO MUNICÍPIO, PARA APROVAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARANÁ.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 113 mil
Dispensa03/02/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Emulsão Asfáltica para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BAMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 53 mil
Dispensa21/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(REPERFILAGEM), NAS RUAS ALEMANHA, VICTOR MEIRELLES E GENERAL EURICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 300
Dispensa21/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 - MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 068/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(REPERFILAGEM), NAS RUAS ALEMANHA, VICTOR MEIRELLES E GENERAL EURICO. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 268
Inexigibilidade30/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DAS RUAS ALOYSIO KLEIN, JOSÉ KLEIN, PADRE CONSTANTE PIOREZAN, PAULO ALBERTO CHITTÓ E 21 DE ABRIL, BAIRRO SÃO LUIZ, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO N. 52/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 26/2024. ART N. 10281633-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Dispensa10/08/2026Contratacao de empresa para a realizacao de projetos de engenharia para pavimentacao asfaltica ou em bloquetos das ruas Rua Balduino Weiler bloco 456m Rua Mathias Mombach bloco 1.500m Rua Arthur Hoffmeister bloco 440m Rua Jose Klauck CBUQ 260m Rua na Vila Mai bloco 305m Rua Morro da Embratel bloco 850m Considerando que para se conseguir verbas da Uniao e do Estado para pavimentacao de ruas faz se necessario ter projeto de engenharia que contemple levantamento topografico relatorio fotografico da situacao atual pecas graficas memorial descrito dos servicos a serem realizados e orcamento dos servicos a serem executados.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA OTÍLIA SCHMITT HOFFMANN; RUA PEDRO QUERINO WERLANG; RUA FERMINO GAIO; RUA DOS ANGICOS; RUA PROFESSORA JUREMA SCHACKER E SÃO SEBASTIÃO), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10475056-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa16/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SENDO TAPA BURACO EM RUAS E AVENIDAS PARA MANUTENÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa18/02/2026Contratação do Consórcio CIDIR para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, COMPREENDENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.439,08M², bem como PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO QUE CORRESPONDE A EMSA-018 ACESSO A LINHA PRESIDENTE CASTELO BRANCO - TRECHO 2, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Serra Alta/SCR$ 638 mil
Dispensa24/03/2026Contratação do CIM-Jequitinhonha para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em micro revestimento de diversas ruas dos bairros Alvorada e Novo Alvorada, Município de Aricanduva/MGPrefeitura Municipal de Aricanduva · Aricanduva/MGR$ 605 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHOS DAS RUAS OSVALDO CRUZ, DOMINGOS TONON, PIERINA TONON E TATIANE FROZZA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 574 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa27/04/2026Execução de capa asfáltica com fornecimento de materiais para pavimentação das ruas: 5 de Maio, Carlos Machado, Isolino Pizzoloto e Angelo Burin, no Bairro Paraguai, município de Jacinto Machado/SC, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais anexos ao processo.Diretoria de Obras e Serviços Públicos · Jacinto Machado/SCR$ 221 mil
Dispensa22/04/2026Execução de capa asfáltica com fornecimento de materiais para pavimentação das ruas Mario Gomes Colares, José Zanatta, Previsio João Savi Mondo e 24, do Bairro Gávea, no município de Jacinto Machado/SC, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais anexos ao processo.Diretoria de Obras e Serviços Públicos · Jacinto Machado/SCR$ 424 mil