Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1301000405/2026/SEINFRASECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 554 mil
Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1491000678/2026SECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 422 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 36/2025 PROCESSO SCC 10335/2025 SGP e SCC 5642/2025 SIE CONVÊNIO SIMPLIFICADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FÉLIX JAROSESKI E JOSÉ WRONSKI, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 598 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 03/2026 SGP e SCC 251/2026 CONVÊNIO SIMP. TE SIE E RECURSOS ORDINÁRIOS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUAS UBIRAJARA, PADRE REUS, RUI BARBOSA, ESTER ROVER, HÉLIO WASSUM E SÃO JORGE, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 552 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de placa de obra para as obras abaixo descriminadas, financiadas pela Linha de Desenvolvimento do Município: • Execução de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Municipal; • Execução de Infraestrutura Pavimentação Asfáltica e Rotatória na Avenida Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública e Transformadores no Prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca; • Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Recolocação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública na Via Expressa Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Secundária com Iluminação Pública Tipo LED 100W na Rua Projetada e Prolongamento da Rua Vicente Menossi no Jardim Paulista.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026SERVICO DE ASSESSORIA EM PAVIMENTACAO ASFALTICAPREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 30 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS.Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 19 mil
Dispensa20/01/2026encerradoAQUISICAO DE MASSA ASFALTICAPREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS PESAGEM DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO - USINA ASFÁLTICAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026Contratação do Consórcio CIDIR para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, COMPREENDENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.439,08M², bem como PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO QUE CORRESPONDE A EMSA-018 ACESSO A LINHA PRESIDENTE CASTELO BRANCO - TRECHO 2, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Serra Alta/SCR$ 638 mil
Dispensa29/01/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TERRAPLENAGEM, ADEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GEOMÉTRICO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, inclusive LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E AEROLEVANTAMENTO, de 2,5km da rodovia municipal Estrada dos Cânions. Coordenadas 28º41’57.38”S - PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERREPLANAGEM, GEOMÉTRICO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, inclusive LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E A AEROLEVANTAMENTO e 1,8km do acesso secundário da sede urbana à BR 285. - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL da área do Loteamento Municipal Rodeio da Saudade.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 49 mil
Dispensa04/03/2026PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA LAURO RAYMUNDO SCHNEIDER, LOTEAMENTO RENASCER, COM ÁREA DE 654,00 M², INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.237, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES ASSOCIATIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SAUDADES/SC, E DE ACORDO COM O PROJETO E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO.Depart. Serviços Urbanos Planej. e Proj. · Saudades/SCR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 118 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO COM PEDRAS) NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC.MUNICÍPIO DE IPUAÇU · Ipuaçu/SCR$ 50 mil
Dispensa03/02/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Emulsão Asfáltica para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BAMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 53 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO CIDIRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE, EM TRECHOS DAS RUAS ALFREDO POLLETO, ÂNGELO FAVRETO, ARI ROSSI, ÂNGELO MORÁS, AUGUSTO POTRICH E RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 1,2 mi
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO CIDIRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE, EM TRECHOS DAS RUAS ABÍLIO SPRANDEL E JOSÉ BORTOLACI, NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 646 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa tecnicamente especializada para a elaboração de projeto com pavimentação asfáltica e projeto com pavimentação em lajota sextavada.DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 30 mil
Dispensa11/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO DE SINALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ODE OBRAS, POÇO DE INSPEÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO [PERFURAÇÃO DE UM PONTO NO ASFALTO], REUNIÃO COM ANALISTAS DO SIE PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO, ART DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS) DA ROTATÓRIA NA RODOVIA ESTADUAL SC-477 E PROLONGAMENTO DA RUA PEROBA.Planejamento Urbano · Timbó/SCR$ 12 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM TRECHO QUE LIGA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DO DNOCS AO INICIO DO ASFALTO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA/CESECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Morada Nova/CER$ 126 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM PEDRAS IRREGULARES NA RUA PADRE RÉUS, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS DA TRANSF. ESPECIAL EMENDA 2202600000515 IMPOSITIVA INDIV. ESTADUAL ASFALTAMENTO RUAS UBIRAJARA E RUI BARBOSA E RECURSOS ORDINÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 192 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM PEDRAS IRREGULARES NA RUA ANTÔNIO WRONSKI, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL INVESTIMENTO – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094109 – EMENDA Nº 1202644480001 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 418 mil
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi