Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1491000678/2026SECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 422 mil
Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1301000405/2026/SEINFRASECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 554 mil
Dispensa30/06/2026ADESÃO A ATA SRP 001-2025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIARIDO NORDESTE, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICASecretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos · Inhambupe/BAR$ 2,7 mi
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA ESTRADA VELHA PARA PONTA GROSSA - MORRO ALTO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO - SPOA/SE/MAPA Nº 956788/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007926/2024SMPU - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo · Guarapuava/PRR$ 1,3 mi
Dispensa01/07/2026Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Dispensa18/06/2026COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONTORNO VIÁRIO - TRECHO XI - ETAPA I, COM 446,40M², TUDO EM CONFORMIDADE COM PROJETO E DEMAIS ANEXOS.Departamento de Transportes e Obras · Saudades/SCR$ 82 mil
Dispensa24/06/2026encerradoelaboração de projetos de pavimentação asfálticaP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 01 (entre a Ruas Presidente Getúlio Vargas e Rui Barbosa), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 12505/2025, TE nº 2025TE003271, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 299 mil
Dispensa19/06/2026ADESÃO À ATA DA CINDESP - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 9,9 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM PEDRAS IRREGULARES NA RUA PADRE RÉUS, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS DA TRANSF. ESPECIAL EMENDA 2202600000515 IMPOSITIVA INDIV. ESTADUAL ASFALTAMENTO RUAS UBIRAJARA E RUI BARBOSA E RECURSOS ORDINÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 192 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MASecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito · São João Batista/MAR$ 5,9 mi