Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1491000678/2026SECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 422 mil
Dispensa22/06/2026PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1301000405/2026/SEINFRASECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO · Santa Rosa da Serra/MGR$ 554 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 36/2025 PROCESSO SCC 10335/2025 SGP e SCC 5642/2025 SIE CONVÊNIO SIMPLIFICADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FÉLIX JAROSESKI E JOSÉ WRONSKI, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 598 mil
Dispensa30/06/2026ADESÃO A ATA SRP 001-2025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIARIDO NORDESTE, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICASecretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos · Inhambupe/BAR$ 2,7 mi
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 03/2026 SGP e SCC 251/2026 CONVÊNIO SIMP. TE SIE E RECURSOS ORDINÁRIOS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUAS UBIRAJARA, PADRE REUS, RUI BARBOSA, ESTER ROVER, HÉLIO WASSUM E SÃO JORGE, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 552 mil
Dispensa29/04/2026Contratação do CIM-Jequitinhonha para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em estradas rurais nas comunidades rurais de São Pio e Bem Viver no Município de Aricanduva/MG, conforme Convênio de Saída nº 1491000004/2026, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Aricanduva/MGPrefeitura Municipal de Aricanduva · Aricanduva/MGR$ 3,6 mi
Dispensa27/04/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA ESTRADA VELHA PARA PONTA GROSSA - MORRO ALTO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO - SPOA/SE/MAPA Nº 956788/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007926/2024SMPU - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo · Guarapuava/PRR$ 1,3 mi
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA RUA JOÃO CORONETTI, TRECHO ENTRE A RUA DOMICIANO COSTA E A RUA PEDRO A. FANTIN, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL, CONVÊNIO SIMPLIFICADO 2026TE000307/SIE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 161 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 01 (entre a Ruas Presidente Getúlio Vargas e Rui Barbosa), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 12505/2025, TE nº 2025TE003271, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 299 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil