Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Dispensa05/05/2026encerrado(PCA 2026) Aquisição de equipamentos e mobiliários para o PMGu/Gna, segundo o Planejamento Anual de Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2026)BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 62 mil
Dispensa23/04/2026Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria especializada e apoio técnico à fase preparatória e à instrução dos processos de contratação pública, incluindo com revisão do PCA 2026 e elaboração/revisão do PCA 2027, incluindo orientação, análise e revisão de DFD, ETP, TR, editais, contratos e demais documentos correlatos, bem como padronização de minutas e elaboração de fluxograma de procedimentos, para a Câmara Municipal de Riolândia-SP, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SP · Riolândia/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de inscrição para 01 servidora, no Curso “Introdução à Vigilância Socioassistencial” que será realizado de forma on-line e ao vivo, nos dias 08 e 09 de abril de 2026, das 13h:00min às 17h:00min, com carga horária de 08 horas, ID DO PCA 2026 N° 178.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 395
Inexigibilidade26/02/2026Inscrição no curso Controle Interno-Procedimentos a serem adotados para atender exigências do TCEES para envio da PCA 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI e INFOCI. Diretrizes e procedimentos do TCEES na análise da PCA, a ser realizado pela instituição FEST Fundação Espíritosantense de Tecnologia, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 horasaulas.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de Material Permanente - PAASSEX 2026INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026A demanda possui caráter superveniente, pois a necessidade de inscrição surgiu após o aceite oficial dos trabalhos científicos pelo comitê organizador do ECOS 2026. A participação presencial do docente é necessária para apresentação de três artigos aprovados, divulgação das pesquisas desenvolvidas no IEE/USP e fortalecimento da atuação institucional em evento internacional da área de sistemas energéticos. Por esse motivo, a contratação não foi prevista no PCA 2026.ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de material permanente, incluindo entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 6/2026.INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de outdoor, pelo período mínimo de 6 semanas, compreendidas dentro do período de inscrição do Processo Seletivo 2027: 03/08/26 a 14/09/26. - Campus Congonhas do IFMG. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços publicitários em Outdoor para divulgação do Processo Seletivo para o ano de 2027 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais / Campus Congonhas. Compra planejada no PCA 2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAquisição de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN no exercício de 2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 52 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAutorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026encerradoPC.33.2026.Dispensa.06.2026- Contratação de empresa para fornecer coroas de flores para o exercício de 2026. (SC. 022)Gabinete da Presidência · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, PRODUTOS ELÉTRICOS, GÁS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, CONFORME PORTARIA 053/2025 QUE INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PCA Nº. 003/2025, EXCLUSIVA PARA MEI, ME, EPP E EQUIPARADASUnidade Única · Monte Carmelo/MGR$ 60 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição direta de conjunto de embalagem homologado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência 042-SEPLJ-DVPCP-2025INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/ · Piquete/SPR$ 570 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAquisição de material permanente, incluindo entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 4/2026.INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL · Natal/RNR$ 15 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de serviços de lavação, para os três veículos que compõem a frota de apoio da Superintendência Regional Sul - SRSUL. Justifica-se a inclusão no PCA 2026, por que houve a rescisão do contrato 47/2025.SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES OCUPACIONAIS PARA CUMPRIMENTO DO PCMSO 2026ESP-UNESP-FACUL.ENGENHARIA-C.GUARATINGUETA · Guaratinguetá/SPR$ 13 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de 04 (quatro) jogos completos de bandeiras oficiais, cada um composto por: Bandeira do Brasil; Bandeira do Estado do Paraná; Bandeira do Município de Arapoti, totalizando 12 (doze) bandeiras, conforme consta no Plano de Contratações Anual (PCA) 2026.ARAPOTI CAMARA DE VEREADORES · Arapoti/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PARA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO, ELABORACAO TECNICA, CONSOLIDACAO, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE A PUBLICACAO DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES - PCA 2026 DO GURUPI PREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade20/02/2026Os itens aprovados e incorporados ao PCA/2026 não foram contemplados no planejamento inicial, em virtude de não haver previsão anteriormente de disponibilidade orçamentária para atender a presente demanda.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 95 mil
Inexigibilidade24/04/2026Os itens aprovados e incorporados ao PCA/2026 não foram contemplados no planejamento inicial, em virtude de não haver previsão anteriormente de disponibilidade orçamentária para atender a presente demanda.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição, prevista no Plano de Contratação Anual – PCA 2026, de Licença Corporativa de Uso do Software online Orçafascio.com, nos módulos orçamento e bases adicionais, com acesso para até 05 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 24 meses.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil