Inexigibilidade18/06/2026PERFIL SÓCIO ECONÔMICO DE NOVA PÁDUAP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 50 mil
Dispensa11/06/2026ASSESSORIA/CONSULTORIA PNAB LEI ALDIR BLANCPrefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 18 mil
Dispensa11/05/2026SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDACAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 65 mil
Dispensa21/01/2026CAPACITAÇÃO E ANALISE COM EMISSÃO DE PARECERES REFERENTES A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANCFundo Municipal de Cultura · Seara/SCR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO IIMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026SERVIÇO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONALP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)DIVISAO DE ESPORTE E RECREACAO · Imbituva/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Inexigibilidade07/01/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONALAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE JOYCE ALINE DOS REIS PARA CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - SEGUNDO CICLO.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 12 mil
Dispensa26/03/2026Publicidade InstitucionalFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 57 mil
Dispensa27/02/2026Publicidade InstitucionalSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CULTURA (SUDECULT) · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa14/01/2026encerradoPublicidade InstitucionalCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - RN · Natal/RNR$ 19 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Dispensa14/01/2026REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA COM ENFASE EM GESTAO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIAInstituto de Previdência do Município de Rio Claro - IPRC · Rio Claro/SPR$ 48 mil
Dispensa06/08/2026SERVIÇO DE INTERNET EMPRESARIALCompanhia Municipal de Trânsito de Cubatão · Cubatão/SPR$ 24 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil