Dispensa28/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO FESTIVIDADE, HOMENAGENS E AFINS, EM FAVOR DA EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - TAUA/CE.EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO · Tauá/CER$ 15 mil
Dispensa11/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS JUNTOS AOS ALUNOS DESTA ESCOLAEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA · Barreira/CER$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para locação de parque de diversão, para prestação de serviço em festividades alusivas ao 36° (trigésimo sexto) Aniversário de Emancipação Política do Município de Ângulo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA 17/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA - PENTECOSTE/CEEEM ETELVINA GOMES BEZERRA · Pentecoste/CER$ 15 mil
Inexigibilidade08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM FESTIVIDADES E HOMENAGENS CONFORME OFICIO . O PEDIDO SE FAZ REFERENTE NA CONTRATAÇÃO DO CANTOR :LUCAS VINICIUS .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Perolândia/GOR$ 10 mil
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de festividades e homenagens, destinados à realização de eventos institucionais voltados aos alunos e professores da E.E.E.P. Lúcia Baltazar Costa, ao longo do exercício de 2026.ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA · Limoeiro do Norte/CER$ 16 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Dispensa11/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Inexigibilidade30/04/2026A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação festiva junina, compreendendo o fornecimento, confecção, instalação, manutenção e de bandeirolas destinados à ambientação de ruas, praças e espaços públicos utilizados durante as festividades juninas do Município de Itaberaba – BA conforme descrição.Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 486 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR LUIZINHO DE IRAUÇUBA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06/06/2026, POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR LUIZINHO DE IRAUÇUBA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06/06/2026, POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PEPrefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 25 mil
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festividades do “São João Danado de Bom 2026”, promovidas pelo Município de Malta/PB, durante o mês de junho, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades necessárias ao pleno funcionamento do evento. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festiviPREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA · Malta/PBR$ 61 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação da festividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo fornecimento de materiais decorativos, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 0
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE BANDA ESPECIALIZADA EM FESTIVAIS DE MÚSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS INTÉRPRETES PARTICIPANTES DO FECAPS – FESTIVAL DA CANÇÃO DE PONTE SERRADA 2026, INCLUINDO ENSAIOS, APRESENTAÇÕES OFICIAIS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, TRANSMISSÃO AO VIVO DO EVENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE JURADOS QUALIFICADOS E REALIZAÇÃO DO SHOW DE ENCERRAMENTO DO FESTIVAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE JULHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 72 mil