Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade16/06/2026OBJETO ARP ORIGINAL: Registro de Preços, por um períodode 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame. OBJETO DESTE PROCESSO: Aquisição de 2 veículos tipo Sport Utility Vehicle (SUV) compacto para serem utilizados pela Guarda Municipal de Londrina. PROCESSO SEI Nº 19.008.096338/2026-54Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 248 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no Hospital regional de Sobradinho, CAPS I Sobradinho e CAPS AD II Sobradinho. O fornecimento envolve todo o processo: aquisição, armazenamento, pré-preparo, preparo e distribuição até a entrega ao destinatário final, considerando o fato de a Rede de Saúde funcionar durante 24 horas por dia.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 14,5 mi
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e Central de Regulação UTI/SES. O fornecimento envolve todo o processo: aquisição, armazenamento, pré-preparo, preparo e distribuição até a entrega ao destinatário final, considerando o fato da Rede de Saúde funcionar durante 24 horas por dia.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 10,7 mi
Dispensa26/02/2026encerradoabertura para processo aquisição de uma cafeteira para disponibilização de café nas dependências do Gabinete da Presidência constitui prática comum na Administração Pública, representando medida de cortesia institucional, urbanidade administrativa e organização do ambiente de trabalho, contribuindo para: Melhor recepção de autoridades e visitantes; Adequadas condições de trabalho aos servidores; Organização interna e padronização de equipamentos; Redução de deslocamentos externos para aquisição de bebidas durante o expediente. Ressalta-se que o equipamento será de uso exclusivo institucional, não configurando benefício pessoal, mas instrumento de apoio às atividades administrativas.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa16/04/2026PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DEDADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM VISTAS A SANAR CARENCIAS DE EQUIPAMENTOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PUBLICO, CONSIDERANDO AS DEMANDAS DOS SETORES, PROGRAMAS E PROJETOS DERESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANINDÉ-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canindé/CER$ 65 mil
Dispensa20/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CLASSIFICADOS COMO BENS DE CONSUMO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE SEM FIOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026Aquisição de materiais elétricos não adqiuridos no último processo de aquisição de materiais elétricos.SECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 259
Dispensa02/02/2026Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha VidaUnidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa06/05/2026Abertura de Processo para Aquisição Parcial de Materiais Médico-Hospitalares em favor da paciente M.A.D.S.S Processos Judiciais nº:0010084-04.2018.8.08.0011 e 0002232-21.2021.08.08.0011.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 49 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR CONFORME ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO A ESTE PROCESSO. ESTA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE, FUNCIONALIDADE E PRATICIDADE AOS PARTICIPANTES DAS REUNIÕES NA SALA DO CONSELHEIRO FEDERAL - DR. DIOGO SAMPAIO. O EQUIPAMENTO VISA A CONSERVAÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NO APOIO DIÁRIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil