Inexigibilidade25/03/2026PROFISSIONAIS SETOR ARTÍSTICOP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 69 mil
Inexigibilidade23/02/2026PROFISSIONAIS SETOR ARTÍSTICOP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Profissionais do Setor Artistico.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 520 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Profissionais do Setor Artistico.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação através de empresário exclusivo ou diretamente com o artista de profissionais do setor artístico, para realização das FESTIVIDADES DE SÃO SEBASTIÃO 2026, Canaã, Catende-PE.Fundo Municipal de Cultura e Turismo · Catende/PER$ 50 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação através de empresário exclusivo ou diretamente com o artista de profissionais do setor artístico, para realização das FESTIVIDA-DES DE REIS 2026, Catende Páteo de Eventos Catende-PE.Fundo Municipal de Cultura e Turismo · Catende/PER$ 380 mil
Inexigibilidade27/05/2026O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO POR PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO DO CANTOR ED PARANGOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "GIAN & GIOVANI"PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 335 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo durante o evento Pouso da Tropa, que será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2026, no Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais ao vivo durante a Festa Cultural de Santa Clara, que será realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, no Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da contratação de profissionais do setor artístico de reconhecida atuação na área musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, integrando a programação do projeto institucional “Cena de Mulher”, a ser realizada em 24 de setembro de 2026, as 20h, na Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo durante a 14ª Festa dos Tropeiros, a ser realizada entre os dias 04 e 06 de setembro de 2026, no Município de Ibatiba/ES, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 82 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico Douglas Medeiros e DJ Moisés dos Santos Vieira para apresentação de show no evento “4° Show de fé e Amor a Deus... Aripuanã está em festa para o Nosso Senhor,” a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, na Praça de Eventos José Rosa de Moraes, no Município de Aripuanã – MT, em atendimento em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, com base no art. 74, inciso II da lei n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 10.333.545/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Histórias (cantadas) pelo mundo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias - Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA.PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG · São Sebastião do Anta/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico para apresentação de show musical ao vivo no evento Troféu Colibri 2026 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª REGIÃO – CRECI/MSCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÃO ARTISTICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA · Ponta Porã/MSR$ 700 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa AYO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.926.723/0001-68 , para a realização de 10 (dez) palestras "Trilhas das Memórias Negras", na categoria 01 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil