Inexigibilidade21/07/2026PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 113 mil
Dispensa27/07/2026Dispensa Simples - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento, execução, acompanhamento e avaliação de Programa de Educação Permanente em Saúde destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marau/RS. Flow 80413PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PALESTRA DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Simonésia/MGR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, ESPORTIVO E DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL 9º ANO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURUEducação · Tururu/CER$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026PALESTRA PARA FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA SEDUCPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, visando a estruturação física, pedagógica, administrativa e de manutenção da Creche Municipal em Tempo Integral de Arraias - TO, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/FNDE).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS/TO · Arraias/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOFUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-FEPS DE SANT.HEL.GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTESECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral da E M. E B. “Prof.ª Darci Troncoso Peres de Carvalho”.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 380
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL E CAPACITPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de serviço de formação/curso de capacitação/palestra para professores e profissionais de apoio, programa de desenvolvimento de lideranças escolares com ênfase na aprendizagem e consultoria/assessoria de desenvolvimento da SEMEDFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA · Teotônio Vilela/ALR$ 252 mil
Inexigibilidade03/08/2026DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADA “INFREQUÊNCIA ESCOLAR, EVASÃO E O SISTEMA APOIA: ATUAÇÃO EM REDE E ROTINAS DO CONSELHO TUTELAR”, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA PRESENCIAL VOLTADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 5 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPOPEMA – PREDUCACAO · Sapopema/PRR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM FOCO NA ELABORPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 18 mil