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178 resultados para "PUBLICAÇÃO LEGAL"

Dispensa03/08/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa28/07/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa10/06/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa29/05/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa28/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa20/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa11/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa18/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026

Serviços de publicação legal de avisos de licitação no formato digital ( 2 colunas de 6 centímetros - até 25 ( vinte e cinco) linhas). Considerando o teor do artigo 54 da lei 14133/2021: A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026

PUBLICAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil