Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de Documento Único de Arrecadação DUA/DETRAN Licenciamento Anual.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026SOLICITO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026PAGAMENTO ATIVIDADE DELEGADA REF JUN/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Pereiras/SPR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026Serviço de Pagamento de anuidades das associaçõesESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 846
Inexigibilidade11/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PARA SERVICOS DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADACAO MULTAS NO PADRAO FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2