Dispensa13/04/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALDEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 98 mil
Dispensa02/03/2026encerradoPara comunicação interna da prefeituraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerradoa compra de telefone celular para ser utilizado pela Assessoria de Comunicação Social, tendo por finalidade tornar as ferramentas de comunicação interna e externa mais efetivas e abrangentes.GELC/DPGF/FHEMIG/ADC · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA.PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de equipamentos de comunicação digital interna (mídia indoor).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 41 mil
Dispensa04/06/2026encerradoA presente aquisição justifica-se pela necessidade de fortalecer a comunicação institucional e a divulgação das atividades desta unidade junto ao público interno e externo. Os materiais de comunicação social são essenciais para promover informações, campanhas, eventos e orientações de interesse público, garantindo clareza, alcance e padronização na transmissão das mensagens.UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA · São Gonçalo/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade04/02/2026Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa30/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Inexigibilidade04/02/2026Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 181708/2025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024,Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 144 mil
Dispensa28/05/2026REFERE-SE À DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO ASSERTIVA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATITUDES POSITIVAS NA COMUNICAÇÃO INTERNA, PROMOVENDO UMA COMUNICAÇÃO CLARA, SIMPLES E OBJETIVA ENTRE OS COLABORADORES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DA EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO/MG.DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 45 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 564
Dispensa16/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Prestação de serviços de LOCAÇÃO de sistema de comunicação interna ponto eletrônico de comunicação, com fornecimento de 4 pontos, transmissor e receptor, suporte e manutenção, conforme especificações do Termo de Referência, no âmbito da EPR Comunicação.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 36 mil
Dispensa10/04/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, CORPORATIVA E OMNICHANNEL, PROVIDA POR PLATAFORMA OFICIALMENTE HABILITADA JUNTO À META, DESTINADA À AUTOMAÇÃO, GERENCIAMENTO E REGISTRO DO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO OFICIAL DIGITAL, GESTÃO DE INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES INTERNAS, GESTÃO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO INTERNA CORPORATIVA E ENVIO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, COM INTEGRAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS SISTEMAS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, INCLUINDO, NO MÍNIMO, OS CANAIS WHATSAPP, INSTAGRAM E MESSENGER E O SISTEMA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONFORMIDADE LEGAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, RASTREABILIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EFICIÊNCIA OPERACIONAL, ECONOMICIDADE E POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO FUTURA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.LEGISLATIVO MUNICIPAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 800
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MARINA PECHLIVANIS KOUTSANTONIS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “COMUNICAÇÃO INTERNA”, NO VII SEMINÁRIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA (EDIÇÃO CUIABÁ 2026), A SER REALIZADDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 250
Inexigibilidade16/01/2026Inscrição das servidoras Fernanda Silva de Magalhães e Tatiane Cristine Cortiano no evento: Comunicação Interna Brasil. Da fala à ação: o salto da comunicação corporativa; promovido pela AABC Organização de Eventos LTDA, CNPJ: 50.162.682/0001-07, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 29/01/2026 a 30/01/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12405145) e Requerimentos de Capacitação Externa GTIC (sei! 12395825 e 12395830).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 278
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição no Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público PARTICIPANTES: Rejeane Dibo Dantas Modesto e Luzia Espíndula Correia VALOR TOTAL: R$3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 07/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: Para o cargo de Assistente Administrativo: Atualmente há uma grande necessidade de conhecimento na área de IA, porque muitas atividades administrativas do setor público passaram a envolver comunicação digital, atendimento on-line e uso de ferramentas tecnológicas, sendo muito necessário também para produção de documentos oficiais da instituição. Para o cargo de Serviços Gerais:Mesmo quem não trabalha diretamente com tecnologia pode precisar: usar apps de comunicação interna; registrar atividades em sistemas da instituição e para evitar uso inadequado de redes sociais envolvendo o órgão público, toda via a servidora utiliza meios de comunicação digital para desempenhar sua função como, por exemplo, pedidos de insumos via 1Doc, AtendNet. Nada mais a declarar, firmo a presente.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil