Inexigibilidade20/07/2026Participação do CRECI/BA, V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos de ClasseCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/BA · Salvador/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Prestação de serviços com a realização de palestra a ser realizada no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) no dia 07 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no Encontro Territorial da UNDIME–BA, evento de formação, diálogo institucional e articulação de políticas públicas educacionais, destinado a dirigentes municipais de educação e equipe técnica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Prestação de serviços de inscrição de 20 (vinte) integrantes do MPBA para participação no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto/2026, em Salvador/BAEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 32 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação pelo reconhecimento da hipótese de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nas demandas oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e demais órgãos de controle; 2) Consultoria e assessoria jurídica ao setor de controle interno da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa (BA)CÂMARA MUNICIPAL · Dom Macedo Costa/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de 40 (quarenta) vagas para o 3º Congresso Baiano de Direito Imobiliário - 2026, a ser realizado em Salvador, Bahia, no dia 28 de maio de 2026, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDestina-se à contratação de prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de serviços de 6 (seis) inscrições para participação de membros do Ministério Público da Bahia no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo/SPEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA no 4º Congresso de Con- tratações Públicas do Nordeste, promovido pela empresa CPL BRASIL – CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LIC- ITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.496.959/0001-20, com sede em Maceió/AL, compreendendo o acesso integral à pro- gramação técnica do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais didáticos eventualmente disponibilizados, certificado de par- ticipação e demais serviços inerentes à realização da capacitação, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização de contratos adminis- trativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição para participação de 01 (um) servidor da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA no Treinamento em Técnicas de Contrainteligência REI – Níveis 1 e 2, em modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 25/09/26.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDestina-se à contratação de prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 175 mil
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 169 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 256 mil
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade28/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade28/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 175 mil
Inexigibilidade28/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 166 mil