licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

231 resultados para "Participação do município no"

Inexigibilidade30/07/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-17, PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA INTERESTADUAL DE FUTSAL DE BASE DE SALTO DO ITARARÉ – EDIÇÃO 2026, PROMOVIDA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR, EM ATENDIMENTO AO DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR NA 6ª EDIÇÃO DO PARANÁ BOM DE BOLA – 2026, FASE REGIONAL, NAS MODALIDADES: FUTEBOL SUB-16 MASCULINO, FUTEBOL SUB- 20 MASCULINO A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES NESTA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A FORMAÇÃO DE ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 400
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - INICIATIVA ARBORIZA CIDADES, INCLUINDO LEVANTAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR E A PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

Unidade Única · Mariana/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, consolidação e elaboração do Inventário das Atividades Esportivas desenvolvidas no Município de Capela Nova/MG, referente ao ano-base de 2026, compreendendo a análise documental, sistematização das informações, preenchimento, inserção, validação e transmissão dos dados no Sistema do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a legislação, normas, manuais e orientações expedidas pelos órgãos competentes, visando à correta apuração do Índice de Esportes e à maximização da participação do Município no critério de distribuição do ICMS Esportivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, consistentes no levantamento, monitoramento, análise e acompanhamento de notas fiscais eletrônicas e das informações constantes na Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED Fiscal), incluindo a realização de levantamentos bimestrais das operações de entradas e saídas para apuração do Valor Agregado (VA), visando à correta composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e à otimização dos repasses constitucionais do ICMS ao Município de Novo Horizonte do Norte – MT.

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 50 mil