Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026SERÃO ADQUIRIDAS 01 PASSAGEM AÉREA DE IDA DE FLORIANÓPOLIS/SC PARA BRASÍLIA/DF E 01 PASSAGEM AÉREA DE VOLTA DE BRASÍLIA/DF PARA FLORIANÓPOLIS/SC PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA; E 04 PASSAGENS AÉREAS DE IDA DE FLORIANÓPOLIS/SC PARA SÃO PAULO/SP E 04 PASSAGENS DE VOLTA DE SÃO PAULO/SP PARA FLORIANÓPOLIS/SC, NESTE ÚLTIMO CASO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO MUNDO GEOCONNECT E FEIRA HOSPITALAR 2026.Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa(s) credenciada(s) para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando ao deslocamento de 3 (três) vereadores da Câmara de Vereadores de Itá/SC para participação no curso de capacitação "Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília", a ser realizado nos dias 24 a 27 de março de 2026, no município de Brasília/DF, bem como ao deslocamento de 2 (duas) servidoras para participação no curso de capacitação "Condutas vedadas e fiscalização do executivo em ano eleitoral", a ser realizado no mesmo período, no município de Florianópolis/SC.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 24 mil
Dispensa20/02/2026Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Florianopolis para Vereadora Daiane A Pires e servidora Sandy Costa da Rosa para participacao no curso LEGISLATIVO SUMMIT 2026 na cidade de Florianopolis SC conforme memorando e programa em anexo e aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Foz do Iguacu para Vereador Leonardo Henn Rocha servidora Patricia da Costa Schultz servidora Liziane de Souza Marques e servidor Rodrigo Ramires Fernandes assessores legislativos para participacao no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA... A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE... PROJETOS DE LEI PARA A AREA E ESTATUTODO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA... conforme memorandos e programa em anexoCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de 03 (três) vereadores e 2 (dois) servidores no curso para participação no curso “Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026PARTICIPAÇÃO CURSO MÓDULO AVANÇADO: ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS: ROTINAS, PROCESSOS E INSTRUMENTOS ESSENCIAIS. (PROTOCOLO 8926/26)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de participação Curso Presencial - Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no CredenciamentoESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Participação em Comissões de Confirmação da Autodeclaração (Heteroidentificação)", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 590
Inexigibilidade12/03/2026Duas inscrições para participação no 37º Curso Integrado sobre Contratos Administrativos e Licitações Públicas. (PROT 4967/2026). DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 37º CURSO INTEGRADO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS. (PROTOCOLO EPROCLEG 4967/2026).MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026Participação da servidora G.C.R. no curso denominado "ITBI Teoria e Prática: A nova realidade - O imposto pós reforma tributária", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a realizar-se nos dias 16 e 17 de junho de 2026 e contratação de transporte rodoviário para o deslocamento da servidora até Florianópolis para participação do curso.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/202603 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539