Dispensa16/04/2026PAVIM./AMPL./REPAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBL. URBANAS E ACESSOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 230 mil
Dispensa07/04/2026EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA MAGRI, COM ÁREA DE 1345,58 M², COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA GOVERNO DO ESTADO PORTARIA SCC 14679/2025 SGG/SEF 69/2025 , DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CONSTANTE NA LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SIE.MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 120 mil
Dispensa28/03/2026EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA MATHIAS, COM ÁREA DE 840 M², COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA Nº 0361/2025 E Nº 2864/2025, DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CONSTANTE NA LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SIE.MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 432 mil
Dispensa21/01/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA MATHIAS, COM ÁREA DE 840 M², CONFORME PROJETO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 425 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL O MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC É ENTE CONSORCIADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA CRUZEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COMPREENDIDA ENTRE AS ESTACAS E0 E E145, COM ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20.300,00 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 3,8 mi
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO TSD SOBREBASE E DRENAGEM SUPERFICIAL, DA ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE TAMBORIL E ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE EREDIO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS-MG,CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA N° 13010014922025SEINFRA.MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 307 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROJETO BÁSICO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ORÇAMENTO. COMPÕE AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: ACESSO DO BREJO DA SERRA, ACESSO DA COMUNIDADE DE REDENÇÃO, ACESSO DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, ACESSO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, RUA DO PARAÍSO, RUA BOM SUCESSO, RUA DOM JOÃO VI E RUA DAS LARANJEIRAS. TOTALIZANDO UMA ÁREA MÉDIA DE 29.046,0 M² EM DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO-BA.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 0
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo completo de acesso (trevo) no entroncamento entre a estrada rural municipal que atende à comunidade Linha 12 de Novembro e a Rodovia SC-160, no trecho compreendido entre os Municípios de Campo Erê/SC e Saltinho/SC, abrangendo levantamento topográfico, desenvolvimento dos projetos geométrico, de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, além de demais obras complementares, incluindo a devida aprovação junto aos órgãos competentes, em conformidade com as exigências da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE e as diretrizes do Programa Estrada Boa Rural SC.Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 35 mil
Dispensa23/02/2026A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil