Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto viário de pavimentação asfáltica, Programa Estrada Boa.MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 101 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026encerradoelaboração de projetos de pavimentação asfálticaP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 11 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de placa de obra para as obras abaixo descriminadas, financiadas pela Linha de Desenvolvimento do Município: • Execução de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Municipal; • Execução de Infraestrutura Pavimentação Asfáltica e Rotatória na Avenida Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública e Transformadores no Prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca; • Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Recolocação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública na Via Expressa Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Secundária com Iluminação Pública Tipo LED 100W na Rua Projetada e Prolongamento da Rua Vicente Menossi no Jardim Paulista.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS.Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 19 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa para realização de pavimentação asfálticaESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA · Marília/SPR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026Contratação O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com identificação do objeto: INFRAESTRUTURA RURAL (PAVIMENTAÇÃO NO INTERIOR) NA LINHA SÃO BRÁS, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 222 mil
Dispensa02/06/2026Aquisição de massa asfálticaPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 63 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas e de segurança do trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 62 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de massa asfálticaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de apresentação artística musical com "Alexandre Ferrary Lucena" que fará parte do evento de Inauguração da Pavimentação Asfáltica da Estrada da Linha Silva Tavares e Linha Gomercindo.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026Execução de capa asfáltica com fornecimento de materiais para pavimentaçãoDiretoria de Obras e Serviços Públicos · Jacinto Machado/SCR$ 1,2 mi
Dispensa15/06/2026Contratação para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSE DE DAVID, LOCALIDADE CIDADE INDUSTRIAL sob regime de empreitada por preços unitáriosMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 365 mil
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 64/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2026. ART N. 10507938-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA OITO DE MARÇO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10481186-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa07/05/2026Contratação da empresa EMDUR – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Rural OT475, no Município de Toledo/PR entre as coordenadas 24°36'43.68"S 53°56'50.73"O e 24°37'20.97"S 53°56'52.33"O, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços.GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 1,5 mi
Dispensa29/04/2026Contratação do CIM-Jequitinhonha para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em estradas rurais nas comunidades rurais de São Pio e Bem Viver no Município de Aricanduva/MG, conforme Convênio de Saída nº 1491000004/2026, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Aricanduva/MGPrefeitura Municipal de Aricanduva · Aricanduva/MGR$ 3,6 mi
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de Levantamento Geotécnico (Sondagem a Trado), abrangendo a realização de 60 (sessenta) furos com profundidade máxima de 2,00 metros por furo (ou até o limite de impenetrabilidade ao trado), com o objetivo de subsidiar o projeto executivo de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Mirante do Paranapanema – Bairro Pé de Galinha – Assentamentos (Trecho 2), no segmento compreendido entre o km 22,00 e o km 33,34, totalizando uma extensão de 11,340 km, em estrita observância à norma ABNT NBR 9603 e às diretrizes técnicas do DER-SP (Programa Novas Vicinais).Unidade Única · Mirante do Paranapanema/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia para atualização, readequação e complementação de projeto de pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Linha Jaboticaba, Município de São João do Oeste/SC, visando o estrito atendimento aos critérios de elegibilidade e normas técnicas exigidas pelo BRDE e pelo Programa Estrada Boa Rural (Lei nº 19.379/2025).MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE AO CONTRATO N. 176/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2024. ART N. 10403298-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade19/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR 163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10391368-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade12/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL LINHA JACUTINGA GUAMERIM, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. 10383115-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica da Estrada 215, no Distrito de Serra dos Dourados, Município de Umuarama-PR, com recursos do Termo de Convênio nº 627/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração – Decreto nº 6.515/2012 “Estrada Boa”, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos deste instrumento.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 7,3 mi
Dispensa09/03/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IGUAÇU HUB, ESTABELECIDA NA RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, Nº 1501, BELA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.877-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.033.458/0001-40, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,2 KM, TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MISSAL E ITAIPULÂNDIA.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 42 mil