Dispensa02/06/2026EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 973 – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ · Petrópolis/RJR$ 137 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada em execução de obras de macrodrenagem e pavimentação da rua Ipiranga, localizada no bairro Santa Rita, no município de Teixeira de Freitas – BA.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 2,2 mi
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto técnico de engenharia para execução da obra de pavimentação de Vias Ruais no Município de Santa Inês – MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES - MA · Santa Inês/MAR$ 125 mil
Dispensa17/03/2026Pelo pagamento de taxa de ART de obra de pavimentação da rua Frei Dalvino Munaretto.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa31/03/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de terraplanagem e pavimentação em paralelo na travessa 2 e na Rua Creche1 no povoado de Santa Rosa de Lima, no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS. Em: 3/11/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade08/04/2026Previsão de gasto com pavimentação em lajotas sextavadas com fornecimento de mão de obra de calceteiro na rua: Santa Catarina - Bairro: Belo Horizonte.MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 19 mil
Dispensa20/03/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DA RUA FREI DALVINO MUNARETTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 500
Inexigibilidade27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO VERONESE, NO BAIRRO JARDIM PEPERI, ATÉ A COMUNIDADE DA LINHA SANTA CATARINA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO N. 158/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 27/2024. ART N. 10358531-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA RUA JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 131 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TABOCAS, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RNPrefeitura · Espírito Santo/RNR$ 38 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ BENTIVENHA, JARDIM SANTA THEREZA, NO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS - SP, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES DE DEMOLIÇÃO DO PAVIMENTO DETERIORADO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA (BASE E PISTA DE ROLAMENTO), CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRAM O TERMO DE REFERÊNCIA.DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE · Areiópolis/SPR$ 96 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de pessoa jurídica (restaurante) para fornecimento de jantar (alimentação e bebidas não alcoólicas) para a recepção da Comitiva do Governador do Estado de Santa Catarina, autoridades estaduais, regionais e locais (58 pessoas), posteriormente ao evento de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação da Rua Silvio Bonotto, conhecida como Rodovia Transpolenteira, decorrente do CONVÊNIO SCC 4981/2025, que ocorrerá em 28/01/2026 às 19h30 em Nova Veneza.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 594 mil
Dispensa23/04/2026Contratação da SURG para execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e sinalização viária, localizadas na Vila Machado - Colônia Vitória no Distrito de Entre Rios - Município de Guarapuava-PR, previstas no projeto da Rua Anibal Machado dos Santos e no seu prolongamento como Rua Principal e suas ruas adjacentes, com recursos oriundos do contrato de Financiamento FINISA - Vínculo 614.SMPU - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo · Guarapuava/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 CNPJ 40696423000102 que encontrase credenciado atraves Chamamento Publico n 0012025 Processo Licitatorio n 0672025 para na funcao de Pedreiro Independente para executar obra de alargamento construcao de passeio meiofio e pavimentacao em pedra no Rua Dr Manoel Macrino Pimenta antigo Beco do Felisberto na cidade de DiamantinaADMINISTRAÇÃO DA SMDUR · Diamantina/MGR$ 40 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 118 mil
Dispensa21/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceara entre Prefeitura e Delegacia, de Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 224 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 228 mil
Dispensa26/06/2026GERENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO DE SANTA ROSA DE LIMA AV. ITAMAR CALDEIRA BRANT TRECHO 3 DO CORREGO DO CINTRA ESTRADAS DE PALMITO I E II ESTRADA DE ACESSO AO PARAPENTE TRECHOS DAS ESTRADAS DE TIRIRICA E RIO DA SERRA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DA LAPA GRANDE AV. ANTONIO OLINTO ESTRADA DO PENTAUREA AV. DO CONTORNO TRINCHEIRAS VIAS DIVERSAS ENTRE OUTRAS. RECUPERACAO DAS PLACAS DO CORREGO VIEIRA RUA JOSE CORREA MACHADO E RUA SIDNEY CHAVES . OBRAS DE PONTES MORADA DO SOL IBITURUNA AV. SIDNEY CHAVES COM RUA JAIME DAMIAO E OUTRAS. SERVICOS DE VALA DA COPASA NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 4,0 mi
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA PADRE FRANCISCO POPPE E RUA JOSÉ JAIR KNAPP, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 261/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 325/SEF, DE 29/11/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 171 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 01 (entre a Ruas Presidente Getúlio Vargas e Rui Barbosa), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 12505/2025, TE nº 2025TE003271, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 299 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEDEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 158 mil