Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, NO TRECHO QUE LIGA A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE À LOCALIDADE DA RUA AFONSO PEDOTT, ABRANGENDO SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, INCLUINDO BASE, SUB-BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA · São João da Urtiga/RSR$ 397 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de massa asfáltica fria para manutenção de vias públicasMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026210198738 - Taxa de análise para obtenção de LAS - Licença ambiental simplificada para obras de pavimentação asfáltica da via de ligação entre Sobradinho II (Condomínio Buritizinho - Rua 9) e o Setor de Condomínios (Condomínio Residencial Versalles), com extensão de aproximadamente 300 metros, conforme Ofício 2866 (209629660)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PERIMETRAL À BR-282, NA LINHA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PINHALZINHO. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA. SCC 4464/2026. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 22/2026.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 176 mil
Dispensa10/02/2026Aquisição de massa asfáltica para manutenção de vias pavimentadas no município.Departamento de Transportes e Obras · Nova Itaberaba/SCR$ 48 mil
Dispensa21/05/2026Aquisicao de massa asfaltica para uso nas vias do municipioPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de consórcio público multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica de via pública, localizada em Linha Ervalzinho, município de São João do Oeste/SC, de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demais anexosMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 2,2 mi
Dispensa24/06/2026encerradoelaboração de projetos de pavimentação asfálticaP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 11 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para Desenvolvimento de Projeto de Engenharia de Pavimentação em Concreto Asfáltico (CBUQ) em via rural do Município de Caxambú do Sul-SCDepartamento de Estradas e Rodagem · Caxambu do Sul/SCR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[LICITANET] - Recuperação de pavimentação asfáltica, por meio de microrrevestimento em via pública na Comunidade de Villa Progresso.MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 131 mil
Dispensa23/07/2026encerradoNecessário proceder com a aquisição de asfalto quente e emulsão (cola para asfalto) destinados à realização de serviços de manutenção e recuperação do pavimento da Estrada Vicinal Joaquim Rodrigues, visando a correção de trechos danificados, melhoria das condições de tráfego e maior segurança aos usuários da via.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 16 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição de trave limitadora de altura em estrutura metálica galvanizada, incluindo fabricação e instalação, destinada à restrição do tráfego de caminhões pesados na Serrinha de Santana em Urussanga/SC, visando à preservação da pavimentação asfáltica e à segurança dos usuários da via.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 12 mil
Dispensa19/01/2026encerradoAqusicao de paver de concreto para a manutencao da avenida Adil BentesPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 61 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA OTTO GRIMM, VIA TRANSVERSAL À AVENIDA 25 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC.Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente · Agrolândia/SCR$ 44 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 118 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO SETOR DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE DETERIORADA, ABRANGENDO ÁREA TOTAL DE 1.944,87 M² EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO E URBANIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ · São Sebastião do Alto/RJR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA PADRE FRANCISCO POPPE E RUA JOSÉ JAIR KNAPP, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 261/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 325/SEF, DE 29/11/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 171 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 56 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEDEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 158 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em trecho de aproximadamente 500 metros da via rural que liga o núcleo urbano do município até a localidade denominada Santo Antônio dos Gregolos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 15 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SUB-BASE E RECOMPOSIÇÃO DA BASE EM TRECHO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 68 mil
Dispensa20/07/2026A presente contratação faz-se necessária em razão do comprometimento identificado em trecho de pavimentação asfáltica executada em CBUQ, o qual apresenta patologias e deteriorações que vêm prejudicando as condições adequadas de trafegabilidade e segurança da via.Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 129 mil
Inexigibilidade26/01/2026Locação de imóvel, situado na Rua Rio Grande, nº 1066, Sala 03, Térreo, Centro, Xaxim/SC, localizado aos fundos da edificação, com acesso lateral pela referida via pública. Objetivo desta locação é ampliação da Farmácia Municipal, no qual o espaço atual não comporta a demanda de medicamentos e processos. O imóvel possui área aproximada de 116,00 m², encontra-se em rua com pavimentação asfáltica e dispõe de infraestrutura urbana adequada, incluindo redes de energia elétrica, água potável, telefonia, internet e sistema de drenagem pluvial, atendendo às condições necessárias para utilização por órgão público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 19 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de placa de obra para as obras abaixo descriminadas, financiadas pela Linha de Desenvolvimento do Município: • Execução de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Municipal; • Execução de Infraestrutura Pavimentação Asfáltica e Rotatória na Avenida Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública e Transformadores no Prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca; • Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Recolocação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública na Via Expressa Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Secundária com Iluminação Pública Tipo LED 100W na Rua Projetada e Prolongamento da Rua Vicente Menossi no Jardim Paulista.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil