Inexigibilidade14/08/2026
BILHETES DE PASSAGEM A PESSOAS EM SITUA CAO DE VUNERABILIDADE TEMPORARIA
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
31 resultados para "Permissão a título precário"
Dispensa29/07/2026
O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa29/07/2026
Permissão onerosa de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, de 12 (doze) barracas para exploração comercial do tipo praça de alimentação, durante a realização do XX Festa do Peão de Boiadeiro de Senhora, que ocorrerá no período de 04 a 06 de setembro de 2026.
Unidade Única · Senhora do Porto/MGR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Inexigibilidade n. 065/2026. Proc. Administrativo 1.687/2026. Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São Pedro. SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 38 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES COM SISTEMA IOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE VALOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa04/08/2026
LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE ORÇAFASCIO
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade27/07/2026
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa17/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA USO DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 7424 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 26 mil
Dispensa31/07/2026
AQ. DE LICENÇA DE SOFTWARE - IOA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Locação de estande de tiro por meio inexigibilidade
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADO A ABRIGAR, DE FORMA PROVISÓRIA, OS PERMISSIONÁRIOS ATUALMENTE INSTALADOS NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE UBERABA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Uberaba/MGR$ 0
Dispensa29/07/2026
LICENÇA DE SOFTWARE
P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 460