Inexigibilidade27/07/2026PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 221 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa22/07/2026Publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2026, em atendimento ao artigo 54, § 1º da lei nacional n.º 14.133/2021, em jornal de grande circulação, para publicação em 01/07/2026INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 780
Dispensaregistro de preços05/08/2026Dispensa para REGISTRO DE PREÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ORIGINAIS DO EDITAL. (Registro de Preços para o fornecimento parcelado, futuro e eventual de combustíveis — gasolina comum, etanol hidratado e diesel S10 — em posto situado no trecho de Vila Boa-GO a Formosa-GO, visando ao abastecimento dos veículos oficiais do Município de Nova Roma-GO, abrangendo todas as Secretarias da Administração Pública Municipal.PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 619 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, MEDIANTE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, EFETUADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAIDepartamento de Agricultura e Pecuária · Salete/SCR$ 613 mil
Inexigibilidade04/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – SRP da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal do Norte/MAR$ 871 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Empresa Através de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 0002/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0002/2025, do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, que trata de Registro de Preços para futura e Eventual Fornecimento de Pneus Novos Nacionais, Câmaras de Ar e Protetor de Aro, incluindo serviços de Instalação, Alinhamento e Balanceamento para atender a demanda da frota de veículos do municipal , conforme condições e quantidades especificada abaixoPrefeitura Municipal de Olivedos · Olivedos/PBR$ 390 mil
Dispensa29/07/2026[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MÓVEIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODEMM – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 363
Inexigibilidade24/07/2026Adesão A Ata De Registro De Preços º 00031/2025 - Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 12/2025 Da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR - RN, Que Tem Como Objeto O Registro De Preços Para A Futura E Eventual LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FESTIVIDAES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 420 mil
Inexigibilidade12/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2024 – SRP da Prefeitura Municipal de Olho D’água das Cunhãs/MA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços médicos e exames laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal do Norte/MAR$ 2,4 mi
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa29/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E INDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (TABELA SINAPI), SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI ONERADA (SEM DESONERAÇÃO), CONFORME CONSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 0002/2025, JUNTO AO PROCESSO SGPE SEA 17329/2024 E SEA 8001/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 1,7 mi