Dispensa10/08/2026Contrato de Programa entre o Município de Ingaí/MG e o CONSANE Consórcio Regional de Saneamento Básico, visando à prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, conforme plano de trabalho e demais documentos integrantes dos processos administrativos do CONSANE CNPJ nº 24.990.099/0001-84, quais sejam, Pregão Eletrônico 01/2024 Ata 01/2024, Pregão Eletrônico 03/2024 Ata 03/2024,Pregão Eletrônico 04/2024 Ata 04/2024, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 176 mil
Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 400
Dispensa27/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 377
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição para o Curso Formação de Pregoeiro que abordará Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União, O Pregão e o Plano de Contratações Anual, Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133,As Publicações do Pregão na Lei 14.133,Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133,Outros Temas sobre o Novo Pregão. Desenvolvido pela empresa UnyFlex que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio na cidade de Curitiba.Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa29/04/2026Puvlicação de avisos de abertura de Pregão Eletrônico.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 377
Inexigibilidade12/06/2026Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO SEDAN, Marca FIAT, Modelo CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 107 CV (E) e 98 CV (G), capacidade 5 ocupantes, garantia de 36 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID - Lote 2 - e-Protocolo nº 22.199.244-0. Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, Marca Citroen, Modelo C3 AIRCROSS - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 130 CV (E), capacidade 7 (6+1) ocupantes, garantia de 24 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID - Lote 4 - e-Protocolo nº 22.199.244-0. Conforme prioridade nº 111 – PARANACIDADE.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 239 mil
Dispensa28/04/2026Puvlicação de avisos de abertura de Pregão Eletrônico.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 400
Dispensa13/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, em plataforma web, para operacionalização, gerenciamento e realização de procedimentos licitatórios eletrônicos, na modalidade pregão eletrônico e demais modalidades previstas na legislação vigente, por meio de portal de compras públicas.CORPO LEGISLATIVO · Carmo do Cajuru/MGR$ 0
Dispensa22/07/2026encerradoDispensa eletrônica de licitação decorrente de Pregão Eletrônico nº 90.126/2025/CPL/PMSL (SRP fracassado), objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Exames Laboratoriais Veterinários.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 83 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (mobiliários e eletrônicos) dos itens remanescentes dos Pregão Eletrônico 90001/2025.EPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AS LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N S 07 08 E PREGAO ELETRONICO N 157 DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DO ILPI Casa do Idoso Benvinda Maria dos Anjos E CASA LAR MENINO JESUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS ITENS QUE EMPRESAS DESISTIRAM DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 PARA UTILIZAÇÃO ATÉ O NOVO PREGÃO DE ALIMENTOS FICAR PRONTO, CONSIDERANDO QUE ESTÁ MARCADO PARA A DATA DO DIA 30/01/2026.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Considerando a proximidade do término contratual dos serviços vigentes de manutenção de sites e hospedagem para o ambiente web do CRT-01, jusfica-se a necessidade de contratação de empresa especializada por meio de dispensa eletrônica enquanto a contratação não esteja assegurada por meio de pregão eletrônico a ser realizado ainda no exercício de 2025, visando assegurar a connuidade desses serviços, que são imprescindíveis para o funcionamento adequado do site instucional.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 36 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas.Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AS LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N S 09 10 E AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL DO PREGAO ELETRONICO N 57 DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026[LICITANET] - TRATA-SE DE ADESÃO ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - PLATAFORMA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COM PROGRAMAÇÃO, PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 4,1 mi
Dispensa30/04/2026Contratacao de assistencia tecnica autorizada exclusiva XCMG para realizacao das revisoes periodicas e manutencao para o Rolo XCMG equipamento adquirido pelo pelo Pregao Eletronico SRP 90010 2024 Processo Administrativo 21000.021755 2023 12 pelo MAPA e cedido ao Municipio de Vacaria que nao estao inclusas no pregao para garantir a manutencao da garantia minima de 12 meses fornecida pelo fabricante.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 8 mil