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252 resultados para "Prestação adequada, regular e"

Inexigibilidade27/07/2026

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa26/06/2026

[LICITANET] - contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, destinado ao atendimento dos distritos do Município de Formiga/MG, mediante a operação de linha regular com veículo compatível com as características do itinerário, observadas as condições de execução, horários, quilometragens, quantitativos e demais requisitos necessários à adequada prestação do serviço.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 657 mil
Dispensa16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM EM SERVIÇO PELA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 11 mil
Dispensa23/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 16 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva em equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A manutencao regular dos equipamentos e essencial para garantir o bom funcionamento a seguranca dos operadores e a continuidade dos servicos publicos de limpeza conservacao e manutencao de areas urbanas e rurais. A ausencia de manutencao adequada pode ocasionar paralisacoes aumento de custos e prejuizo a prestacao dos servicos a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

Aquisição de materiais de expediente e descartável, destinados ao suprimento regular das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, compreendendo insumos de uso contínuo nas rotinas de apoio administrativo, necessários à execução das atividades institucionais e à adequada prestação dos serviços públicos, conforme especificações e condições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 30 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil