Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026encerradoServiços contínuos de prestação eventual do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SMSA/AL).SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL · Maceió/ALR$ 65 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação dos serviços continuado para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES CIRETRANS SANTANA, MAZAGÃO, PORTO GRANDE, LARANJAL DO JARI, AMAPÁ, OIAPOQUE, AGÊNCIA TARTARUGALZINHO E SEDE MACAPÁ DO DETRAN-AP.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 607 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial para continuidade da prestação dos Serviços Contínuos para Impressão, Cópia, Captura e gerenciamento do parque de impressão e gestão de chamados, com o fornecimento de sistema em nuvem, fornecimento dos equipamentos (incluindo os suprimentos necessários), manutenção dos equipamentos e softwares com suporte técnico, para atender a todas as unidades da Prefeitura Municipal de Cascavel, abrangendo toda a Administração Direta do Município de Cascavel/PR, pelo prazo de 6 (seis) meses, por meio de Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Cascavel/PRR$ 2,2 mi
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços contínuos de Prestação de Serviços Aéreos Especializados de Transporte de Material Biológico e Espécimes Diagnósticos de Origem Animal e Vegetal, incluindo o fornecimento de embalagens e suporte de Logística Reversa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seua anexos.SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São Luís/MAR$ 57 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, para prestação dos serviços contínuos de abastecimento de água potável e prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para atendimento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN e do edifício anexo localizado na Rua Gonçalves Ledo, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 50 mil
Dispensa01/07/2026PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS POSTAIS, COMPREENDENDO O ENVIO DE CARTAS SIMPLES E REGISTRADAS, SERVIÇOS DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) E ENCOMENDAS EXPRESSAS (SEDEX), BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTODAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.(PROTOCOLO EPROCLEG 10284/2026)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração, atualização e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando necessário, bem como a gestão e o envio dos eventos de SST ao eSocial, para atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026prestação de serviços contínuos de acompanhamento técnico e suporte mensal ao Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (SAGRES Pessoal), utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, visando assegurar o correto envio das informações relaMPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA · Agrestina/PER$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, MATERIAIS DE HIGIENE E DE CONSUMO, E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, em caráter emergencial, pelo prazo de 12 (doze) meses e até que o contrato ordinário constante do processo SEI-120001/000189/2024 seja efetivadoUniv Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de licenciamento anual de software de apuração de ponto eletrônico, com tecnologia em nuvem, incluindo suporte técnico remoto, atualizações legais automatizadas e treinamento de pessoal, integradamente à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) preexistentes e patrimoniados pelo Município de São Tomás de Aquino-MGPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de acesso à internet em fibra óptica e de Tecnologia da Informação, compreendendo o fornecimento, implantação, operação e manutenção de link de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps (1.000 Mbps), bem como a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência nº30/2026.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 49 mil