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353 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"

Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), destinados ao atendimento das demandas do Município de Xavantina/SC, compreendendo a realização de treinamentos obrigatórios, bem como a prestação de assessoria técnica e serviços especializados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislações aplicáveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 41 mil
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACA TQA3J82, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL Nº 9709/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, COM EXECUÇÃO OBRIGATORIAMENTE PRESENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO CIMAG, DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO E REVISÃO DOCUMENTAL, CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL, CONTROLE ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS E ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Unidade Única · Caxambu/MGR$ 43 mil