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180 resultados para "Prestação de serviços sócio"

Inexigibilidade25/06/2026

Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade06/01/2026

SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL, DESENVOLVIMENTO SÓCIO EMOCIONAL, LIDERANÇA EDUCACIONAL, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS HUMANAS, VISANDO À PREPARAÇÃO DAS EQUIPES GESTORAS PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CARGA HORÁRIA E METODOLOGIA A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SMECT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 20 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE PROV. INTERNET, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PONTO A SER INSTALADO NA CASA LAR, CASA QUE SERVIRÁ DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL (ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES) É FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA INCLUSÃO DIGITAL, MAS COMO UM PILAR DE GARANTIA DE DIREITOS, SAÚDE MENTAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. A INTERNET HOJE É CONSIDERADA UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, CAPAZ DE TRANSFORMAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ACOLHIDOS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES: FACILITA A MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES POR VIDEOCHAMADAS, CONFORME PREVEEM AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, A INTERNET COMBATE O ISOLAMENTO SOCIAL E A DEPRESSÃO, PERMITINDO CONTATO CONSTANTE COM ENTES QUERIDOS, O QUE É CRUCIAL PARA O BEM-ESTAR MENTAL, FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, TRABALHOS ESCOLARES E CURSOS ONLINE, GARANTINDO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CAPACITA OS MORADORES PARA O USO DE TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS NO DIA A DIA. A INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL E VISTA COMO UM INVESTIMENTO ESSENCIAL PARA A DIGNIDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS ACOLHIDOS, TRANSFORMANDO O ESPAÇO INSTITUCIONAL EM UM AMBIENTE MAIS PRÓXIMO DE UM LAR FAMILIAR. A INSTALAÇÃO DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE (FIBRA ÓPTICA) EM CASAS LARES MUNICIPAIS É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, ALÉM DE OTIMIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACOLHIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (LINK DEDICADO/RESIDENCIAL DE ALTA VELOCIDADE), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (ROTEADORES), COM FUNCIONAMENTO CONTÍNUO (24 HORAS POR DIA, PARA ATENDER À(S) CASA LAR [MU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil