Inexigibilidade03/02/2026Contratação por inexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade29/01/2026Processo de inexigibilidade visando a contratacao da medica psiquiatra Priscila Carraro Faria credenciada atraves do processo n 0782025 credenciamento n 0022025 com foco no atendimento das demandas do Centro de Atencao Psicossocial Alcool e Drogas CAPS AD Sao FranciscoFMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Diamantina/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade08/06/2026Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do municipio de DiamantinaADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa REALMED SERVICOS MEDICOS LTDA para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do municipio de DiamantinaADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade28/01/2026Processo de inexigibilidade de licitação - fornecimento de passagem rodoviáriaESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10 · Araçatuba/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade09/06/2026Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação para formalização de contrato junto ao prestador de serviços de Engenharia Civil.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 582 mil
Inexigibilidade22/05/2026Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa AMBAR SAUDE para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do municipio de DiamantinaADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade19/05/2026Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Pediatra Alexandra Brasil Costa Freire destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos termos do art 37 IX da Constituicao FederalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Diamantina/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade10/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ELEKTRO REDES S.A. – CNPJ 02.328.280/0001‑97ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 208 mil
Inexigibilidade19/03/2026Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Fonoaudiologa Keilla Meire da Silva Lima destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos termos do art 37 IX da Constituicao FederalFMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Diamantina/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade26/01/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação - Programa de Qualificação e Mentoria JurídicaMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 79 mil
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – CNPJ 07.282.377/0001-20ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade02/02/2026Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Pediatra Mariana Gomes da Costa Souza destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos termos do art 37 IX da Constituicao FederalFMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Diamantina/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade13/05/2026SOLICITACAO DE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DESTINADA A LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA MELLIN ABI ACKEL, Nº 199, SEGUNDO ANDAR, BAIRRO TODOS OS SANTOS, NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG, DESTINADO A AMPLIACAO DA UNIDADE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MGCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade30/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA + MEDIÇÃO DE OBRAS - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) + PROJETO DE ENGENHARIA, LICITAÇÃO, LANÇAMENTO DE VRPL, LANÇAMENTO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CADASTRO EMPRESAS E MEDIÇÕES, ATESTE DOS SERVIÇOS CONCLUÍDOS, MEDIÇÃO CONVENENTE, LANÇAMENTO DE NOTAS FISCAIS, PAGAMENTO PELA PLATAFORMA, RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS NA FONTE E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA NATHALIA CORTES TOSI, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENEL – CNPJ 61.695.227/0001‑93ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 408 mil
Inexigibilidade19/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM MASSA E PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG), A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 18,19, 20, 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026; QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA DAS 18HS ÀS 22:30HS; SÁBADO DAS 9:30HS ÀS 17HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LÉO CIMADON E RODRIGO GUEDES REBOREDO, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DODANI RENAN DE MORAIS, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 38/2026SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da prestação de serviços de organização e execução de eventos, na modalidade de inexigibilidade.SETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA · Belo Horizonte/MGR$ 162 mil