Inexigibilidade04/02/2026
Processo de renovação de anuidade 2026
FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
118 resultados para "Processo de renovação de"
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PREVENTIVO DE COMBATE A INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUILHO, NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB
CAMARA MUNICIPAL · Cerquilho/SPR$ 732
Inexigibilidade01/04/2026
Renovação de Filiação
Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE À LICENÇA Nº 004/2024, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de profissionais para compor banca avaliadora designada pela Portaria CEE/SC nº 011/2025 para processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música –opções Piano, Violão, Violino/Viola e Violoncelo (CEART/UDESC), a ser realizada entre os dias 15 e 19 de junho de 2026.
Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026
Renovação de Filiação.
Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026
Renovação de seguro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026
Contratação de empresa para realização de Estudo Hidrogeológico e Sondagem de solo para o processo de renovação de licenciamento ambiental dos Cemitérios Municipais junto ao Instituto Água e Terra (IAT/PR)
Autarquia dos Serviços Funerarios · Apucarana/PRR$ 14 mil
Dispensa09/06/2026
Renovação de licença pra uso de software
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 10 mil
Dispensa18/05/2026
Contratação de empresa para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o processo de renovação de licenciamento ambiental junto ao Instituto Água e Terra (IAT/PR).
Autarquia dos Serviços Funerarios · Apucarana/PRR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DE CASCALHEIRA, DESTINADA À ATIVIDADE DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA.
MUNICIPIO DE SAO JORGE · São Jorge/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Renovação e emissão de certificado digital
ESP-INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS · São Paulo/SPR$ 294
Dispensa10/04/2026
Renovação de Certificado Digital
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 206
Dispensa24/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão completa, acompanhamento e execução de todos os processos de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) do Edifício Sede do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026
Renovação de certificado digital
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 308
Dispensa05/08/2026
Renovação da Certificação Digital
FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 190
Inexigibilidade05/08/2026
Abertura de processo administrativo para renovação de seguro veicular completo do veículo Fiat Fastback / SCT6G21 ano 2024/25, para atender as demandas do Gabinete da Prefeita da Prefeitura de Buriti de Goiás.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026
Renovação de contrato com empresa especializada em criação a manutenção de sites (12 meses) - Proc. Administrativo 635/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 9 mil
Dispensa18/02/2026
contratação de empresa especializada em consultoria especializada em gestão por processos e levantamento de requisitos de sistemas, visando mapear, analisar e documentar os processos relacionados à renovação semestral dos benefícios e às contra partidas do Programa Universidade Gratuita e Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense–FUMDESC
Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026
A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa05/08/2026
Renovação do Certificado Digital
ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 125
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, através do Credenciamento nº 13/2025, para a elaboração de projetos executivos destinados à instrução, análise e emissão de pareceres em processos de regularização e renovação de Estações Rádio Base (ERBs).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
Renovação e aquisição de certificados digitais
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica, na modalidade SaaS (Software as a Service), denominada SIGAL – Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás, módulo integrante da plataforma e-Cidadão, com acesso via web e dispositivo móveis, destinada à digitalização e gestão dos processos de emissão, controle, renovação e fiscalização de alvarás de funcionamento, construção, eventos e demais modalidades previstas na legislação municipal, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico continuo, manutenção e atualização do sistema, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA.
Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Renovação do contrato de locação de imóvel.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 79 mil