Dispensa13/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, consistindo em auxiliar e assessorar tecnicamente no planejamento, organização, elaboração, execução, acompanhamento e supervisão dos serviços, programas, projetos e ações da Política de Assistência Social, bem como prestar apoio técnico-operacional e administrativo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, incluindo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Programa Bolsa Família, as ações da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) e demais programas, serviços, benefícios e projetos da Política Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde/RN.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 66 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM Programa de Serviços de Inspeção Sanitária SIM, conforme Lei Municipal nº 1487/2022 e o Contrato de Programa nº 006/2026/CISAN/CENTRAL/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 85 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de solução integrada para a realização de Evento em Saúde Digital do Plano de Ação do Programa SUS Digital de Campinas, contemplando os seguintes serviços: - Locação de espaço adequado para a realização do evento com disponibilização de equipamentos de multimídia necessários para o suporte às atividades programadas. - Serviço de coffee break no período da manhã;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campinas/SPR$ 56 mil
Dispensa23/02/2026DIVERSOS ARTESANATOS- Contratação de empresa para Aquisição de materiais de custeio de aviamento e artesanato, destinados à execução das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Grupo das Mulheres Organizadas.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAquisição de material de consumo (DESCARTAVEIS), destinada as ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos nos Centros de Referência Básica - CRAS, serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, ano 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Linhares/ESR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O RETORNO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (PULA-PULA, MÁQUINA DE SORVETE), ATENDENDO AOS INTERESSES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PARAÚNA-GO.FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESC - FMDCA · Paraúna/GOR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O RETORNO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ( KID-PLAY INFLÁVEL, TOBOGÃ ESCORREGADOR INFLÁVEL, FUTEBOL DE SABÃO INFLÁVEL, BARRACA DE PIPOCA, E BARRACA DE ALGODÃO DOCE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE(RECURSO PROVENIENTE DE IMPOSTO DE RENDA, APROVADO PELO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONFORME ATA E RESOLUÇÃO Nº005/CMDCA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026)TERMO EM ANEXO.FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESC - FMDCA · Paraúna/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 24 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição de materiais de limpeza, jardinagem e EPIs para execução dos serviços programados aos reeducandos, subsituição de materiais danificados e execução de serviços operacionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 8 mil