Dispensa19/03/2026ELABORAÇÃO DOS PROJETOS para AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, JARDIM SANTA LUZIA IPREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026Apoio ao Projeto “Fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa, produção de evidências e qualificação de informações em Atenção Primária à Saúde”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 20,0 mi
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada para construção de um abrigo para compressor odontológico com 1,54 m² no posto de saúde da localidade de campinas no Município de Bocaina do Sul/SC com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme projeto.Fundo municipal de Saúde - ATENÇÃO PRIMÁRIA · Bocaina do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria administrativa, capacitação e treinamentos na área de gestão em saúde, locação de software de monitoramento e gestão em tempo real da demanda da Secretaria solicitante, plataforma abrangente projetada para análise de indicadores na Atenção Primária à Saúde e Suporte a gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Liberato Salzano/RSR$ 0
Dispensa14/05/2026Apoio ao Projeto "Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde"FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria administrativa, capacitação e treinamentos na área de gestão em saúde, cessão temporária de direitos de software de computador de monitoramento e gestão em tempo real da demanda da Secretaria solicitante, plataforma abrangente projetada para análise de indicadores na Atenção Primária à Saúde e Suporte a gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Liberato Salzano/RSR$ 66 mil
Dispensa26/02/2026Projeto de Manutenção da Capacidade de Assistência ao PacienteADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Estrategia para fortalecimento da Atencao Primaria para cuidados com a Atencao a Saude da Mulher.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 16 mil
Dispensa10/04/2026encerradoPrestação de Serviços de consultoria na gestão da atenção básica em saúde, gerenciamento financeiro do bloco de atenção básica, verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do MS na atenção básica, protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamento, organização dos recursos humanos em saúde, padronização de materiais nas unidades básicas de saúde, captação de recursos, monitoramento, implantação e monitoramento, implantação e monitoramento do PEFUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CUSTÓDIA · Custódia/PER$ 63 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Inexigibilidade30/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 522 mil
Inexigibilidade30/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Dispensa16/06/2026Materiais de consumo de saúde para atendimento em projetos de extensãoUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Oficinas de Saúde Mental e Bem-Estar - projeto "Educar com Cuidado".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Capacitação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4,4 mi
Dispensa29/05/2026Serviço de apoio administrativo para a execução do projeto: Laboratório de Estudos e Pesquisa em Atenção Primária à Saúde - Observatório de Tecnologia Informação e Comunicação em Saúde: AÇÃO MULTIPLICA E CAPACITA – “SBVE-APS-Brasil”UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1,0 mi
Dispensa25/05/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Letramento em Saúde para gestores da Atenção Primária: Desenvolvimento de competências de comunicação, liderança e tomada de decisão nas Unidades Básicas de Saúde de Araranguá”, financiado pela Emenda parlamentar RP6 - Ana Paula LimaMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 150 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de Empresa Especializada para a implantação e execução do projeto "Cuidar de Quem Educa - Saúde Mental no Ambiente de Trabalho", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de promover ações de prevenção, promoção e cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Educação da rede municipal de ensinoPrefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade01/07/2026EXECUÇÃO DO PROJETO "SAÚDE DA MULHER", FOCADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS POR MEIO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL N° 13019/2014.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 207 mil
Dispensa14/05/2026Serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Laboratório de Estudos e Pesquisa em Atenção Primária à Saúde - Observatório de Tecnologia Informação e Comunicação em Saúde: Ação MULTIPLICA E CAPACITA –“PRATICAVA-APS-BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1,0 mi