Inexigibilidade09/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 30 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializadana prestação de assessoria, elaboraçãode projetos, consultoria e assistênciatécnica em radiodifusão, abrangendo ofornecimento do projeto de instalaçãoda Rádio FM Legislativa. Justifica-se necessidade surge do objetivo de implantar a sua Rádio FM Legislativa, um importante canalde comunicação para ampliar a transparência dos atos do Poder Legislativo e fomentar a participaçãocidadã, que necessita contratar empresa especializada na prestação de assessoria, elaboração de projetos, consultoria e assistência técnica em radiodifusão.Considerando que o valor estimado para os serviços enquadra-se dentro do limite previsto no art.75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, verifica-se que a contratação por dispensa revela-se como a medidamais eficiente e adequada ao interesse público, pois garante celeridade ao processo, evita prejuízos aocumprimento das obrigações legais de transparência e permite a implantação do ambiente digitalnecessário ao funcionamento adequado do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 83 mil
Inexigibilidade15/06/2026Prestação de Serviços, para realização de Palestras/Formação, juntamente com o Conselho de Direitos CMDCA/FIA, Conselho Tutelar, Equipe de Rede de Proteção, e a Sec Mun Assist Social. conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.800,00 C, realização Presencial, para Alunos Meninos e Meninas, de 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º ano do Ensino Médio, nas seguintes Unidades Escolares, 1ª)Palestra, no Período Vespertino, as 13:30h, na EEB Isidoro Silva (Interior - Lagoa da Estiva), 2ª)Palestra, no Período Vespertino, após as 16h, na EEB Pe Antonio Vieira (Centro desta Cidade), e a 3ª)Palestra, no Período Noturno, após as 19h, realizados no dia 19/06/2026, alusivo ao Tema: 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Violência e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com o Lema “Faça Bonito - Diga não a violência sexual” Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 29 e 30/04/2026.Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade17/04/2026Prestação de Serviços, para Capacitação/Formação aos 6(Seis) Conselheiros Tutelares, conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.100,00 C, realizado presencialmente aqui na Sede do Conselho Tutelar, nos dias 23 e 24/02/2026 e também 5 e 6/03/2026, sobre a “Organização de documentação e senhas de acesso ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT”, cumprindo exigência legal do MPSC, quanto a recomendação n. 0005/2023/PJ/ANI, de 10/03/2023, item 10.Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Dispensa17/04/2026[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA MG.MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Engenharia na realização de Elaboração de Projeto, Consultoria, Assessoria Técnica, Supervisão, Fiscalização, Operacionalização de Sistemas na Recuperação de Estradas Vicinais visando atender a Secretaria Municipal de Obras de São José do Egito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 119 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custosPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 122 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO UFG/FUNAPE - Projeto de extensão: “CONSULTORIA EM PLANOS, PROJETOS, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES”.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 1,5 mi
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃOMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026Contratação da Empresa Junior AGROVALES CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializada em agricultura para auxiliar os produtores rurais do município no melhor desenvolvimento de suas atividades e produtividade de pitaya, conforme previsão no programa municipal de apoio ao desenvolvimento da agropecuária de Couto de Magalhães de Minas, regulamentado pela lei 9082022.MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade15/06/2026Serviços de ConsultoriaSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA E DESEN · Campo Grande/MSR$ 159 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 270 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa, com experiência comprovada no ramo de assessoria e consultoria em projetos culturais, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir BlancPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 9 mil
Dispensa12/05/2026SERVIÇO DE CONSULTORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ATITUDE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO RAMO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI · Amaraji/PER$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026Serviço de consultoriaFundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 180 mil